Diante da crescente necessidade de garantir transparência, segurança e proteção aos agentes públicos e à população, a Tribuna do Sertão propõe uma reflexão e sugere à Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios a elaboração de um projeto de lei que obrigue o uso de câmeras corporais (body cams) pelos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) em suas atividades diárias.

O uso de câmeras corporais já se mostrou uma ferramenta importante em diversas cidades brasileiras e em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá, atuando como meio de controle, fiscalização e, principalmente, defesa dos próprios agentes em ações de abordagem, rondas e atendimento ao público.


Transparência e proteção para todos

A presença das câmeras corporais proporciona uma camada extra de proteção tanto para os agentes da Guarda Municipal, que passam a ter a prova real de que suas ações foram legais e legítimas, quanto para o cidadão, que se sentirá mais seguro ao ser abordado ou atendido por profissionais que estão sendo monitorados, reduzindo abusos e também evitando falsas acusações.

Além disso, em situações de conflito ou denúncia de abuso de autoridade, as imagens captadas poderão servir como prova concreta para investigação, esclarecimento e, quando necessário, punição de excessos. Por outro lado, as câmeras também defendem o agente público de acusações infundadas, que muitas vezes surgem apenas para prejudicar o servidor em exercício de seu dever.


Defesa da boa atuação da Guarda Municipal

Infelizmente, é comum que, após uma ocorrência policial ou de segurança, surjam versões conflitantes sobre os fatos. Com o uso de câmeras corporais, a verdade dos fatos será registrada e poderá ser comprovada com imagens, evitando injustiças contra a própria Guarda Municipal, que, na maioria das vezes, atua corretamente, mas não dispõe de meios para provar sua boa conduta.


Segurança jurídica para os agentes

A Guarda Municipal é frequentemente chamada a atuar em situações delicadas: desde apoio a eventos públicos, controle do trânsito, até ações de segurança em escolas, praças, feiras e atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Em qualquer dessas circunstâncias, o uso de câmeras corporais garantiria a segurança jurídica dos agentes, respaldando sua atuação e conferindo ainda mais credibilidade e confiança da população no serviço público prestado.


Um avanço para o município

A adoção de câmeras corporais pela Guarda Municipal seria, sem dúvida, um avanço na gestão pública de segurança. Trata-se de um investimento na transparência, na modernização do serviço público, e, principalmente, na defesa dos próprios servidores que trabalham nas ruas, muitas vezes sem qualquer respaldo formal que os proteja de falsas acusações.

Diante desse cenário, a Tribuna do Sertão sugere aos senhores vereadores de Palmeira dos Índios que tratem o tema com a seriedade e urgência necessárias, apresentando e aprovando um projeto de lei que estabeleça o uso obrigatório de câmeras corporais pela Guarda Municipal. Uma medida que vai ao encontro dos interesses da população, da segurança pública e da valorização dos servidores municipais.

Modernizar é preciso. Proteger a população e os agentes públicos é um dever. Que a Câmara de Vereadores abrace essa causa e dê um passo importante para a segurança e a transparência em Palmeira dos Índios.