O vice-governador Ronaldo Lessa e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, entregaram, nesta segunda-feira (24), o sistema de criação de peixes e produção de hortaliças do sistema prisional. Lessa e André de Paula também fizeram a entrega de 40 certificados para os reeducandos que concluíram o curso de aquaponia.

As entregas fazem parte do programa Recomeços, uma iniciativa inovadora que realiza a ressocialização por meio da aquicultura. Além disso, foi inaugurado o espaço de oportunidades Djanira Maria da Silva, no presídio feminino Santa Luzia, voltado para a capacitação profissional e geração de trabalho para as reeducandas.

Durante a solenidade, Ronaldo Lessa destacou a importância da iniciativa, que foi idealizada e executada em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e afirmou que o sistema prisional é um espaço de políticas públicas que promovam a ressocialização.

“Esse projeto une dois pontos essenciais: a ressocialização e a prática da aquaponia, que é sustentável e contribui para a redução de custos, uma vez que toda a produção de alface e tilápia será destinada ao consumo interno do complexo prisional. Mas, mais do que isso, há um legado social fundamental, pois o projeto oferece oportunidades aos reeducandos, reduzindo a desigualdade, a reincidência e promovendo renda. As entregas de hoje são, essencialmente, focadas em oportunidades”, afirmou o vice-governador.

A prática sustentável da aquaponia do projeto Recomeços proporcionará aos detentos uma alternativa profissional durante e após o cumprimento da pena, ao mesmo tempo em que amplia conhecimentos sobre aquicultura. O programa capacita os reeducandos do Sistema Penitenciário de Maceió em técnicas modernas de criação de peixes e cultivo de hortaliças, um modelo que, segundo o ministro André de Paula, deve servir de referência para outros estados.

“A palavra que define essa iniciativa, além de sustentabilidade e inovação, é inclusão. Eu acredito que programas como esse, que buscam socializar e incluir pessoas que, em algum momento, cometeram delitos, mas precisam ser reintegradas à sociedade, são inestimáveis. No governo do presidente Lula, que tem um claro compromisso social, iniciativas como essa são prioridade. Tenho convicção de que esse projeto terá grande impacto e logo veremos esse modelo sendo replicado em outros estados do país”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura.

O sistema de aquaponia, que possibilita a prática da aquicultura, conta com 22 caixas d’água de 2 mil litros, quatro tanques, um sistema de geração de energia solar com 10 placas fotovoltaicas e um biodigestor para a produção de gás metano e biofertilizantes, que poderão ser utilizados nas hortas do sistema prisional. A água que as tilápias vivem passa por filtros e depois é usada para cultivo de alface. Depois de usadas para regar as hortaliças, volta para o tanque dos peixes, e assim não há desperdício.

O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, enfatizou a transformação pela qual o sistema prisional tem passado, incluindo melhorias na estrutura e o fortalecimento de políticas de ressocialização. “Esse projeto é sustentável, promove conhecimento e gera renda tanto para os reeducandos quanto para o próprio sistema prisional, já que poderemos utilizar essa proteína do peixe na alimentação dos internos e dos servidores. São recursos federais bem aplicados, que retornam para a sociedade alagoana em forma de aprendizado e oportunidades”, afirmou o secretário.

A estimativa é que, a partir de julho, o sistema produza cerca de 200 kg de tilápia por mês, além de aproximadamente 1.728 pés de alface. Segundo o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, esses números são fruto de uma tecnologia desenvolvida pela universidade e que tem potencial para ganhar o mundo.

“Unimos a ressocialização a uma nova tecnologia desenvolvida pelo Centro de Engenharia e Ciências Agrárias da Ufal em parceria com a Seris, na pessoa do Antônio Medeiros, que alinhou a geração de renda e oportunidade ao maior recurso natural de Alagoas: a água. Esse é um modelo sustentável e autossuficiente, que transformará vidas e será um exemplo nacional”, afirmou Tonholo.

Durante a solenidade, foram entregues certificados de 60 horas para 40 reeducandos, entre eles José Cícero, que já tinha experiência com criação de peixes, mas desconhecia os detalhes técnicos da aquaponia. “Achei muito interessante, principalmente porque dá para fazer dois cultivos simultaneamente. Aprendemos várias técnicas, como a melhor forma de manter a alface fresca. Quero montar um sistema para mim, porque é um negócio lucrativo e pode realmente fazer a diferença”, disse Cícero.

Sobre o Espaço de Oportunidades

O espaço inaugurado está localizado na unidade prisional feminina Santa Luzia e tem como objetivo proporcionar às mulheres privadas de liberdade um ambiente para a produção de itens de higiene pessoal e capacitações profissionais. Os produtos confeccionados serão destinados à própria unidade prisional, ao Centro Psiquiátrico Judiciário e à Colônia Agroindustrial São Leonardo, além de serem disponibilizados para companheiras e filhas dos reeducandos custodiados pelo Estado de Alagoas.

O galpão, que leva o nome de uma funcionária que dedicou décadas ao sistema prisional, recebeu um investimento de aproximadamente meio milhão de reais e terá capacidade para atender cerca de 150 mulheres por dia, sendo 50 por turno. O espaço oferecerá oficinas de dignidade menstrual e corte e costura.

O secretário Diogo Teixeira ressaltou que iniciativas como essa não são benefícios, mas direitos dos reeducandos. “O Estado, como responsável pela custódia desses presos, tem o dever de implementar políticas públicas que garantam sua reinserção digna na sociedade. Esse espaço possibilita que essas mulheres saiam daqui com uma profissão, e é nosso compromisso enquanto secretaria devolver à sociedade pessoas melhores. Elas poderão produzir itens de higiene pessoal e aprender corte e costura, garantindo uma oportunidade de trabalho quando forem libertadas”, afirmou o secretário.

A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Vitor Pereira; da secretária da Agricultura, Aline Rodrigues; da procuradora-geral Samya Suruagy; além do deputado estadual Silvio Camelo e do deputado federal Paulão, entre outras autoridades do Ministério.