Cidades
Advogado tranquiliza pequenos agricultores sobre boatos de despejo: "A chance é zero"
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O advogado Adeilson Bezerra usou suas redes sociais neste sábado (22) para tranquilizar os moradores de Palmeira dos Índios sobre a questão da demarcação de terras indígenas na região. Segundo ele, não há qualquer possibilidade de desocupação das terras até março, como vêm circulando em rumores.
“É verdade que teremos que sair de nossas terras até março? Não é verdade. A chance é zero”, afirmou Bezerra, destacando que, no momento, não há qualquer decisão definitiva sobre o tema. Ele citou como exemplo um caso recente ocorrido em Toldoembu, Santa Catarina, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou uma demarcação de terras indígenas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, determinou a suspensão da medida.
O advogado ressaltou ainda que, enquanto estiver em vigor a mesa de negociação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, nenhuma decisão sobre novas demarcações pode ser tomada. Esse processo de diálogo foi estabelecido pelo STF para mediar conflitos entre indígenas, proprietários de terras e o governo, visando encontrar uma solução equilibrada para a questão fundiária.
A declaração de Adeilson Bezerra surge em um momento de grande apreensão entre os proprietários rurais da região, que temem perder suas terras caso haja a homologação de novas áreas indígenas em Palmeira dos Índios. A questão da demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado debates intensos, principalmente após a derrubada do chamado Marco Temporal, decisão que abriu precedentes para novas reivindicações de territórios tradicionais.
Com a indefinição jurídica e política sobre o tema, a recomendação é que os moradores aguardem os desdobramentos sem alarme. “O momento é de prudência e de acompanhar as decisões do STF. Mas afirmar que haverá desocupação em março não tem qualquer base legal”, concluiu Bezerra.
A população local segue atenta ao desenrolar do processo e espera que as negociações avancem sem prejuízos para nenhuma das partes envolvidas.
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