Política

Reeleição e posse de Marcelo Victor: Legítima ou sob risco de anulação pelo STF?

Redação 03/02/2025
Reeleição e posse de Marcelo Victor: Legítima ou sob risco de anulação pelo STF?
Presidência de Victor na ALE ainda passa pelo crivo do STF

A posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), realizada neste sábado (1º), foi marcada pela recondução do deputado Marcelo Victor (MDB) à presidência da Casa.

Com apoio unânime dos parlamentares, o líder do Legislativo estadual celebrou sua permanência no cargo e destacou seu compromisso com a Constituição e a harmonia entre os Poderes.

"Aceito a gentileza de nos reconduzirem de forma unânime, e isto me deixa honrado." – declarou Marcelo Victor, ao agradecer aos colegas deputados.

Reeleição sob contestação no STF

Apesar da votação tranquila e do apoio da base governista, a validade da reeleição e posse de Marcelo Victor está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados federais Alfredo Gaspar (União Brasil) e Fábio Costa (PP) ingressaram com uma ação judicial, alegando irregularidades no processo de antecipação da eleição da Mesa Diretora, realizado ainda em 2023.

A principal contestação se baseia no argumento de que a Constituição do Estado de Alagoas não permite sucessivas reeleições para a presidência da Assembleia, o que poderia tornar o pleito inválido.

O caso ainda não tem decisão final no STF, mas, se houver anulação, a composição da Mesa Diretora pode ser alterada, criando um novo cenário político na ALE-AL.

O STF pode anular a reeleição?

O Supremo Tribunal Federal já interveio em situações semelhantes em outros estados, anulando eleições que contrariavam regras constitucionais.

O entendimento da Corte tem sido de que não pode haver reeleições sucessivas no comando do Legislativo estadual, salvo se houver previsão expressa na Constituição Estadual – o que está sendo questionado em Alagoas.

Enquanto isso, Marcelo Victor segue no cargo, mantendo o controle da Assembleia, que tem forte influência sobre o governo estadual e a política alagoana.

Nos bastidores, aliados do presidente da ALE-AL afirmam que não há risco de anulação, mas opositores apostam em uma mudança na Mesa Diretora.

O Que Está em Jogo?

Se a reeleição for confirmada pelo STF, Marcelo Victor continuará como uma das figuras mais influentes da política alagoana, mantendo sua base de apoio e fortalecendo sua articulação para as eleições de 2026.

Caso contrário, a Assembleia Legislativa pode passar por uma reviravolta política, com novos líderes assumindo o comando da Casa.

Agora, a decisão está nas mãos do STF. Marcelo Victor seguirá no cargo ou terá sua reeleição anulada?