Apesar da promessa de independência e de que não se curvaria à pressão do Executivo, a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios cedeu e vai iniciar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já na próxima segunda-feira, 20. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Madson Monteiro, que garantiu que a matéria será analisada dentro do trâmite regimental e com o parecer do Departamento Jurídico.

Pressa do executivo gera desconfiança

Mesmo afirmando que a votação não será feita "a toque de caixa", Monteiro demonstrou surpresa com a pressa da Prefeitura em aprovar a LDO. Segundo ele, o Executivo poderia continuar operando com 1/12 do orçamento mensal, o que garantiria mais de R$ 43 milhões para a administração neste período.

"Agora, só está estranho esse aperreio do Executivo, porque eles podem trabalhar com 1/12 do orçamento que dá aproximadamente mais de 43 milhões de reais."

A pressa da Prefeitura para aprovar a LDO levanta suspeitas sobre o que está em jogo nos bastidores e quais compromissos financeiros a gestão deseja viabilizar com a aprovação do orçamento.

Júlio Cezar e a secretaria de governo na mira do jurídico

Outro tema que ainda gera tensão entre os poderes é o Decreto Autônomo utilizado pela prefeita Luísa Duarte para criar a Secretaria de Governo e nomear o ex-prefeito Júlio Cezar para o cargo. A manobra, que evitou passar pelo crivo da Câmara, está sendo questionada pelo Departamento Jurídico do Legislativo.

"Nosso jurídico está analisando se o Executivo tem prerrogativa para fazer esse tipo de decreto específico sem passar pela Câmara."

Caso seja considerado ilegal, o decreto pode virar alvo de contestação formal pelo Legislativo, o que reacenderia o embate entre vereadores e o Executivo.

Submissão ou estratégia?

A movimentação da Câmara de colocar a LDO em pauta rapidamente, mesmo com questionamentos sobre o orçamento e a criação da Secretaria de Governo, indica que os vereadores podem estar buscando evitar um confronto direto com a prefeita e Júlio Cezar.

A votação da LDO será um termômetro para medir a real independência do Legislativo. Se o projeto for aprovado sem resistência, ficará evidente que a Câmara se rendeu à influência do Executivo e está disposta a atender suas exigências. Caso contrário, a gestão de Luísa Duarte poderá enfrentar dificuldades para aprovar suas pautas, aumentando ainda mais a instabilidade política no município.

Nos próximos dias, os olhos da população estarão voltados para a Câmara Municipal. Se os vereadores realmente querem demonstrar independência, a votação da LDO será o momento decisivo para provar que não são meros carimbadores dos interesses do Executivo.