Na noite desta quarta-feira (15), um homem de 44 anos foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva de urgência na Rua Getúlio Vargas, bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios. A ação foi conduzida pelo 10° Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), que foi acionado para verificar uma possível violação da ordem judicial em uma residência da região.

Invasão, Embriaguez e Resistência

Ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito dentro da casa, sem camisa e com sinais evidentes de embriaguez. A vítima, sua irmã de 46 anos, demonstrou preocupação imediata e informou às autoridades que possuía uma medida protetiva em vigor contra o homem, que não poderia estar ali.

Diante da situação, os agentes convenceram o suspeito a deixar a residência saltando o muro, onde foi abordado e revistado. Durante a busca pessoal, a polícia encontrou três gramas de maconha, dois cachimbos artesanais de PVC e pequenos papelotes plásticos, materiais comumente utilizados no consumo e na venda de entorpecentes.

Procedimentos e Prisão

Após a apreensão dos objetos, tanto o suspeito quanto a vítima foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios. A autoridade policial lavrou o Boletim de Ocorrência (BO) pelo descumprimento da medida protetiva, conforme prevê o Artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), além do Auto de Prisão em Flagrante.

Por não oferecer risco iminente, o suspeito não foi algemado, mas permaneceu sob custódia, aguardando os procedimentos legais. A vítima prestou depoimento e foi liberada em segurança. No local da ocorrência, os policiais também registraram o Auto de Exibição e Apreensão dos objetos encontrados com o homem.

Compromisso com a Segurança e o Combate à Violência

A ação reforça o compromisso das forças de segurança no cumprimento das medidas protetivas e no combate à violência doméstica. A polícia destacou a importância da denúncia para garantir a proteção das vítimas e enfatizou que descumprir ordens judiciais é um crime passível de punição severa.

Casos como esse evidenciam a necessidade de vigilância constante e do fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, assegurando que a lei seja aplicada com rigor para coibir novas violações.