Nesta semana, o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa deixará de utilizar serviços de checagem de fatos devido à "censura excessiva" em suas redes sociais. A declaração gerou uma onda de críticas de representantes das autoridades brasileiras.

O programa de checagem de fatos, destinado a combater a desinformação através de grupos independentes e organizações de notícias, era considerado crucial para garantir a veracidade das publicações nas redes sociais. Com o encerramento do programa, que será substituído pelas notas da comunidade, o mesmo usado no X, há preocupações sobre o aumento da propagação de discursos de ódio.

"Devido à falta de transparência nas atividades dessa empresa, emitiremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar ao governo brasileiro sobre sua política real em relação ao Brasil", declarou Messias.

Um dia após o anúncio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só poderão operar no país se cumprirem a legislação nacional, após a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos em publicações de usuários.

Em agosto do ano passado, Moraes chegou a determinar suspensão da rede social X no país devido à recusa do bilionário Elon Musk em nomear um novo representante jurídico para a plataforma. Após atender todas as exigências judiciais, a rede social voltou a operar no Brasil em outubro.

Desde 2024, o Supremo Tribunal Federal do Brasil analisa um caso sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo na ausência de uma decisão judicial sobre esses conteúdos.

'Não podem ferir a soberania de uma nação'

Na última quinta (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as mudanças anunciadas e acusou Zuckerberg de interferência na soberania das nações. Inicialmente, o fim do sistema de checagem acontece nos Estados Unidos, mas, segundo o dirigente, será adotado nos demais países em que a companhia atua.

"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", disse Lula a jornalistas.

Lula recebeu nesta sexta uma ligação de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, e as declarações do fundador da Meta foram tratadas na conversa.

"Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de 'fake news' coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos", afirmou o Palácio do Planalto em nota.

Por Sputinik Brasil