Interessados em participar do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Propsa) têm apenas 20 dias para realizar a inscrição. A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), tem como objetivo remunerar financeiramente proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e agricultores familiares.  

As inscrições seguem até o dia 15 de dezembro. Embora o credenciamento possa ser realizado a qualquer momento, para participar dos editais Agroecologia e RPPN, a assessora ambiental de clima do IMA/AL, Gabriela Cota, recomenda que o público-alvo se credencie até o dia 11 de dezembro.

“Para se inscrever nos editais é preciso estar previamente credenciado. Assim, indicamos que o processo de credenciamento seja feito até o dia 11 de dezembro, para que dê tempo hábil de nossa equipe fornecer o comprovante de credenciamento e o interessado possa anexar esse documento exigido na inscrição”, explica Cota.

O credenciamento é realizado através do Portal IMA+: https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar e funciona como uma pré-qualificação, permitindo que os participantes estejam aptos a disputar editais específicos do programa de PSA. Uma vez selecionados, os prestadores terão seus serviços monitorados pelo IMA.

Até o presente momento, há 67 credenciados, dois inscritos no edital RPPN e 16 no Agroecologia. Para realizar todo o trâmite basta acessar o Portal PSA: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/ e seguir o passo a passo do credenciamento e, posteriormente, a inscrição no respectivo edital de interesse.

Relembre o PSA

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais é uma política pública que incentiva a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e a geração de benefícios ambientais essenciais. Antes da publicação dos editais, uma consulta pública foi realizada em janeiro para incluir a sociedade, especialmente proprietários de RPPNs e agricultores familiares, no processo de construção do programa.

Em agosto, com os editais em vigor, o PSA Itinerante percorreu o estado, promovendo ações de capacitação e esclarecimento sobre os processos de credenciamento e inscrição. A iniciativa foi liderada por técnicos do setor de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do IMA, com o objetivo de apoiar gestores, organizações ambientais e potenciais provedores de serviços ambientais em todo o estado.

Público-alvo do Programa

O Edital de PSA Agroecologia prevê remuneração para agricultores selecionados com base no tamanho de suas propriedades e nos serviços ambientais prestados, com valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00.

Uma das inovações do edital é a cota “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção. Caso o número de candidatas não preencha todas as vagas reservadas, as remanescentes serão destinadas ao público geral. A iniciativa busca incentivar a inclusão e o protagonismo feminino no meio rural, alinhando a sustentabilidade com políticas de equidade.

Já no edital voltado para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), os proprietários serão remunerados de acordo com o tamanho da área e os custos médios de uso da terra, com valores entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00 por proponente. Uma cota específica foi criada para beneficiar RPPNs localizadas no bioma Caatinga, considerado prioritário devido aos desafios causados pelo processo de desertificação em Alagoas.