Em um recente anúncio feito nas redes sociais, Daniel Noboa anunciou que quer restabelecer bases militares estadunidenses no território equatoriano como forma de combater os narcotraficantes.

Em um vídeo feito na base aérea de Eloy Alfaro, em Manta, justamente a que foi ocupada pelos EUA entre 1999 e 2009, o presidente classificou como um erro a saída dos militares norte-americanos. Na época, sob o governo de Rafael Correa, uma nova Constituição foi escrita para o país, proibindo a presença de bases estrangeiras no país.

Os motivos e as consequências desse restabelecimento foram exploradas no episódio desta terça-feira (12) do Mundioka, podcast da Sputnik Brasil apresentado pelos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho.

O que está acontecendo no Equador?

De uma nação tranquila, o Equador nos últimos anos viu sua taxa de homicídio subir exponencialmente devido à atenção que passou a receber dos narcotraficantes que usam seus portos para transportar a cocaína plantada na Colômbia e no Peru.

Aliados a isso, sérios problemas econômicos de infraestrutura abalaram o país a ponto de o ex-presidente Guilherme Lasso (2021–2023) não conseguir terminar seu mandato, abdicando do Executivo com apenas dois dos quatro anos servidos.

Para que o resto do mandato fosse cumprido, uma nova eleição foi realizada. Marcada pelo assassinato do candidato Fernando Villavicencio, Noboa adotou uma posição de enfrentamento à criminalidade que o tirou da retaguarda e garantiu a vitória eleitoral. Dessa forma, ele se tornou o presidente mais jovem da história do país e o terceiro membro de sua família a ocupar a presidência equatoriana.

Desde então, Noboa governa através de decretos de estado de exceção. "É algo muito grave, é praticamente uma declaração de que o país vive uma guerra civil", disse ao podcast Thiago Rodrigues, professor de relações internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (Inest/UFF).

O estado de emergência, traduz Rodrigues, mobiliza todas as capacidades de segurança de um país, além de suspender temporariamente os direitos civis "como habeas corpus e a presunção de inocência".

"Esses estados de exceção não serviram absolutamente para nada. Pelo contrário, a violência criminal continua", afirmou ao Mundioka o analista político e ativista de direitos humanos equatoriano Luis Ernesto Guerra.

Base militar para combater a criminalidade?

Assim como é crítico aos estados de emergência decretados por Noboa, Guerra também é cético quanto às vantagens de estabelecer uma base militar norte-americana no Equador.

A ideia é repetir o mesmo experimento realizado em 1999, com os norte-americanos assumindo novamente o controle da base de Manta, localizada na região central do país. A partir dela, espera-se que os militares estadunidenses ajudem a vigiar o tráfego marítimo e coíbam a ação dos narcotraficantes.

Mas não foi isso que se viu no passado, argumenta Guerra. O controle da base de Manta pelos EUA não representou nenhum aporte e nenhuma ajuda para o Equador, "e ainda se cometeram terríveis violações de direitos humanos".

"Até agora, existem pescadores artesanais que demandam a presença de seus familiares que desapareceram em suas pequenas embarcações."

"E, ao contrário, com a saída da base […] de Manta, foi possível exercer um melhor controle.

Por outro lado, a Colômbia tem pelo menos sete bases sob cuidado dos EUA, e por lá tampouco se viu uma redução no narcotráfico. "E o Plano Colômbia significou terríveis violações de direitos humanos: jovens denominados falsos positivos no governo do ex-presidente Álvaro Uribe", lembra Guerra.

A presença dessas bases por toda a América do Sul também é questionada por Bruno Lima Rocha, jornalista, cientista político e professor de relações internacionais. "Essas bases vão trazer pessoal financiado pelo Tesouro dos Estados Unidos para combater o crime organizado, o varejo do crime ou o crime avulso no Equador? Evidente que isso não vai acontecer."

"Vai perdoar a dívida do Equador? Não vai. Vai financiar projetos de infraestrutura energética de que o país está precisando? Não vai. Vai fazer alguma coisa que preste para melhorar a vida das pessoas? Não vai. Então pra quê?"

O questionamento evidenciado por Rocha ilustra o ceticismo dos especialistas convidados, que afirmam que os militares estadunidenses não chegarão no Equador com a função de combater o narcotráfico e a criminalidade, mas sim dar apoio à elite que comanda o país, hoje muito bem representada em Noboa, notam.

"Não faz sentido algum. A não ser que o sentido seja esse mesmo, inviabilizar o país de modo a ter a presença de uma força estrangeira em solo soberano, diminuir sua soberania."

Segundo Guerra, Daniel Noboa, descendente do clã econômico mais poderoso do país, "é praticamente um norte-americano", uma vez que ele nunca estudou no Equador e nasceu em Miami. "Então aqui o que se quer é violentar a soberania do Equador. E isso é submetido a interesses geoeconômicos."

"O Equador, sendo um país pequeno, é muito rico em recursos naturais energéticos, em gás, em petróleo, em minério metálico e não metálico."

Dessa forma, diz Rocha, a chegada do Comando Sul dos Estados Unidos ao Equador visa "expandir o máximo possível a sua presença física no continente, até para, como força dissuasória, disputar recursos estratégicos".

"A general Laura Richardson [ex-comandante do Comando Sul] diz com todas as letras que o Triângulo do Lítio, entre a Argentina, o Chile e a Bolívia, é um problema para a segurança nacional. Precisamos nos adonar desses recursos. Não é de espantar o que está acontecendo, nem um pouco."