O número de registros de mulheres agredidas em Alagoas ainda é considerado alarmante, trabalho que exige empenho das autoridades com o propósito de proteger as vítimas e fazer com que seus algozes sejam penalizados, conforme a lei, e paguem por suas agressões. O Ministério Público de Alagoas (MPAL), desde o dia 14 de outubro, tem presença fundamental no mutirão de audiências que tenta dar celeridade e solucionar os casos de violência doméstica e familiar.

Em cada Vara o número varia de sete a 10 audiências a cada segunda-feira, perfazendo aproximadamente 150 ao dia. Ao todo 15 promotores de Justiça dividem as audiências com os juízes e defensores. Neste 4 de novembro, os representantes do Ministério Público foram: Adezia Carvalho, Cláucio Malta, Jheise Gama, Fábio Nunes, Ariadne Dantas, Vinicius Ferreira, Kleytione Sousa, Eládio Estrela, Andreson Charles, Ricardo Libório, Márcio Dória, Dalva Tenório, Luiz Alberto de Holanda, Eloá de Carvalho e Carlos Eduardo Baltamar.

O promotor de Justiça Cláudio Malta, que atua no Juizado da Violência Doméstica, destaca como foco a celeridade nos processos.

“Esse mutirão, que terá um ciclo de quatro semanas, tem especial relevância para toda a sociedade alagoana tendo em vista que nesta oportunidade que tanto o poder judiciário, quanto o Ministério Público, defensores e advogados se engajam na luta para que os processos tenham celeridade e possamos dar uma resposta à sociedade”, enfatiza.

Quem também participa do mutirão é a promotora de Justiça Dalva Tenório, ela avalia o momento e a participação do MP, enxergando o mutirão como uma prevenção a novas investidas do agressor e respeito à vítima.

“Os mutirões de proteção e combate à violência contra a mulher são importantes porque a longa espera se torna uma injustiça, podendo nesse ínterim da espera a vítima passar por novas agressões, correr até risco de morte. Então a conclusão de cada processo mostra que estamos atentos e que o Estado está fazendo a sua parte e protegendo aquela mulher que o procura”, afirma.

Outro membro ministerial que participou desse segundo dia de mutirão foi o promotor de Justiça Márcio Dória, ela reforça que o mutirão é uma grande ferramenta para ser feita justiça com mais celeridade.

‘Estamos participando junto com a Justiça da capital do mutirão da violência doméstica, visando desafogar os processos que existem, infelizmente, ainda em grande quantidade. O Ministério Público participa pleiteando as devidas responsabilizações, a aplicação da justiça de forma devida e contribuindo para a pacificação da sociedade, principalmente dos lares, levando maior sensação de segurança para as vítimas mostrando que a Justiça pode ser mais célere, o que é o principal objetivo o mutirão”,

Semana de Conciliação

Teve início nesta segunda-feira (4) a XIX Semana de Conciliação, uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “Conciliação, todo mundo ganha” e que pretende concluir 2 mil casos. Em Alagoas as audiências estão programadas, até o próximo dia 8, em Maceió e em Arapiraca. Na ocasião, as partes envolvidas nos processos são convocadas sob expectativa de se chegar a um acordo , é uma tentativa de negociação para solução dos casos.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen participa desse esforço coletivo na capital e fez a sua avaliação sobre o momento.

“O mutirão é promovido pelo CNJ , através do Tribunal de justiça de Alagoas e a presença do Ministério Público é importante porque as conciliações envolvem pessoas ou matéria de família, adolescentes, crianças ou idosos que discutem matérias de interesse da nossa instituição. Nossa participação, portanto, é imprescindível para auxiliar nessa tentativa de conciliação”, destaca.