Dando continuidade às ações do Programa Na Base do Sossego, a o secretário de Estado de Segurança Pública, Flávio Saraiva, participou nesta sexta-feira (1) da cerimônia de entrega de 29 equipamentos sonoros, apreendidos durante operações do programa, a instituições públicas e privadas que realizam serviços voltados para a comunidade.

A cerimônia contou ainda com uma homenagem aos parceiros do programa que desenvolvem trabalhos junto à Chefia de Prevenção. Uma das agraciadas foi a sargento Dayse Rose, que comanda a Base Comunitária do Osman Loureiro. Sob sua gestão, a base se tornou uma referência para as outras unidades pelo desenvolvimento de iniciativas de assistência e combate à violência na região.

Para o secretário Flávio Saraiva, a militar e os demais homenageados desempenham um papel crucial no combate ao crime em Alagoas. “É uma satisfação estar aqui para homenagear os entusiastas que carregam esse programa exitoso. As ocorrências de perturbação do sossego são uma das nossas maiores demandas e, muitas vezes, estão relacionadas a outros crimes, como lesões corporais, violência doméstica, embriaguez ao volante e até homicídios. Por isso, a intensificação do combate à poluição sonora tem impactado diretamente na redução dos índices de violência que temos alcançado”, ressaltou.

A promotora de Justiça Sandra Malta lembrou também que o programa é essencial para a manutenção do bem-estar nas comunidades, e por isso a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) tem sido incisiva nesses processos.

“Quando iniciamos a participação neste programa, nosso objetivo foi dar um encaminhamento mais eficaz às perturbações do sossego. Não se trata apenas do som alto, mas do que isso representa, pois muitas vezes está ligado a crimes que ocorrem ao seu redor. Estamos focando na prevenção, e o Ministério Público tem priorizado, nas transações penais, a perda do equipamento de som. Essa medida visa retirar esses sons perturbadores de circulação, promovendo uma conscientização na comunidade e contribuindo para a redução desses problemas”, enfatizou a representante do MP.

O chefe de Prevenção, tenente-coronel PM Iran Rêgo, destacou o impacto positivo desse modus operandi, construído pela parceria da SSP e do MPAL, ao ressignificar o uso desses equipamentos. “Com essa ação, devolvemos para a sociedade esses aparelhos sonoros, através dos órgãos públicos e privados, para que façam um bom uso dos equipamentos, que anteriormente eram usados para perturbar e, agora, se tornam ferramentas de promoção da coletividade dentro das comunidades”, explicou.

Ainda durante a cerimônia, unidades da Polícia Militar de Alagoas, que são peças importantes da política de prevenção da SSP, como as bases comunitárias e o Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc), receberam oito câmeras de monitoramento e nove canetas de controle multimídia, que proporcionarão melhores condições de trabalho para o efetivo.

Além de Flávio Saraiva, também participaram o secretário executivo de Gestão Penitenciária da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Carlos Voss; a promotora titular da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, Sandra Malta; a chefe da Secretaria do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, Adivani dos Anjos; o subcomandante do Policiamento da Região Metropolitana, tenente-coronel Hiraque Agnes; e o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Luiz Santos, bem como comandantes de outras unidades da Polícia Militar de Alagoas e representantes das instituições agraciadas.

Na Base do Sossego

Criado no segundo semestre de 2021, o Programa Na Base do Sossego é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) que tem como objetivo prevenir e reprimir ilícitos relacionados à perturbação do sossego e à poluição sonora no estado, com foco na região metropolitana de Maceió.

O programa busca ampliar o atendimento e reduzir as ocorrências de perturbação do sossego com ações preventivas voltadas à conscientização da comunidade, além de promover ações de repressão qualificada aos infratores recorrentes. Para isso, são realizadas ações integradas de prevenção e repressão, envolvendo órgãos como a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público do Estado e o Conselho Comunitário de Segurança das Bases Comunitárias.