Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é essencial reconhecer a importância dos fazendários no funcionamento do Estado. Na Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), os servidores desempenham um papel indispensável na arrecadação e na gestão dos recursos que sustentam políticas públicas e garantem a justiça tributária no estado.

Para valorizar a contribuição desses profissionais, o Estado instituiu, por meio do Decreto nº 3.986 de 2008, a Medalha Sílvio Vianna. Esse instrumento de reconhecimento exalta servidores que se destacam em suas funções, homenageando Sílvio Vianna, servidor exemplar da Sefaz-AL, cuja contribuição foi essencial para o fortalecimento das políticas fazendárias. Vianna foi brutalmente assassinado em 28 de outubro de 1996, dia do funcionário público.

Renata dos Santos, Secretária da Fazenda de Alagoas, destaca que o prêmio reflete o compromisso dos servidores em tornar a administração pública mais eficiente e acessível à população. "Estamos celebrando aqueles que, com muita dedicação, contribuem para o fortalecimento das finanças públicas e para o desenvolvimento de Alagoas. O Prêmio Sílvio Vianna é uma forma de reconhecer esse esforço e de incentivar todos os nossos servidores a seguirem buscando a excelência", enfatizou.

Servidores fazendários premiados

Ao longo dos anos, a Medalha Sílvio Vianna tem sido concedida a servidores que dedicam seu trabalho e competência ao Estado. Entre os premiados da Sefaz estão Artur Rogério Ferreira da Mata, premiado em 2010; Marluce Gomes Martins, em 2013; e Vilma Oliveira Aleluia, em 2014. Em 2015, foi a vez de Francisco Emiliano da Silva ser reconhecido por sua atuação. Todos esses profissionais desempenham funções essenciais para a estrutura fazendária.

Em 2017, o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, foi homenageado. Seguido, em 2020, por Francisco Suruagy, então Superintendente da Receita Estadual e atual Secretário Especial da Receita Estadual, e Ricardo Leite, Contador Geral do Estado, pela contribuição ao avanço dos processos tributários e contábeis. Em 2021, Paulo Castro, à época Superintendente Especial do Tesouro Estadual, e Francisca Elizabeth, Auditora Fiscal da Receita Estadual, foram reconhecidos pela excelência no exercício de suas funções.

A Medalha Sílvio Vianna também se tornou um símbolo de reconhecimento e legado. Em 2022, a honraria foi concedida postumamente ao auditor fiscal João de Assis, que, assim como Sílvio Vianna, foi brutalmente assassinado no exercício de suas funções. Com mais de 20 anos de dedicação à Sefaz-AL, João de Assis foi um exemplo de integridade e compromisso com a justiça fiscal.

Ainda em 2022, Alexandra Vieira, Superintendente Especial da Receita Estadual, à época superintendente de Planejamento Fiscal, foi reconhecida por sua atuação. Em 2023, Flávio Melo de Paula foi o premiado. Auditor Fiscal da Receita Estadual e chefe de Orientação Tributária, Flávio tem mais de 20 anos de experiência no serviço público e é conhecido por sua determinação em buscar soluções inovadoras para aprimorar a arrecadação tributária.

Reflexão e compromisso

Valorizar o servidor público é essencial para o fortalecimento do Estado e a manutenção de uma administração eficaz. A dedicação ao serviço público, contudo, também envolve desafios. Em casos trágicos como o do auditor João de Assis, a necessidade de justiça se torna uma parte importante desse processo de valorização.

O julgamento dos responsáveis por sua morte, marcado para 31 de outubro, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, representa um passo importante na busca por justiça. Esse julgamento reforça a mensagem de que o Estado apoia e protege seus servidores, valorizando seu trabalho e assegurando que crimes contra esses profissionais não fiquem impunes.