Política

Suspensão do X no Brasil envolveu operação contra vazamento de informações, cobrança de Moraes e derrota de Musk

Recuo da plataforma foi um avanço na discussão dos limites da atuação das redes sociais no Brasil

Agência O Globo - 08/10/2024
Suspensão do X no Brasil envolveu operação contra vazamento de informações, cobrança de Moraes e derrota de Musk
Suspensão do X no Brasil envolveu operação contra vazamento de informações, cobrança de Moraes e derrota de Musk - Foto: Divulgação/STF

No livro , o jornalista Walter Isaacson define o bilionário dono do X como alguém que, apesar de ser um lutador, tem uma “capacidade inesperada de ser realista na derrota”. O empresário, que aprendeu a dar e levar bofetadas na adolescência num acampamento na selva africana, chamou para o ringue o ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que, em nome da liberdade, iria descumprir a determinação judicial de apagar os perfis da plataforma que faziam ataques a delegados da Polícia Federal. Falou mais: iria fechar as portas do escritório da empresa no Brasil.

Desbloqueado:

X volta ao ar no Brasil:

A bravata durou pouco. Quando viu a sua rede social ser suspensa no Brasil por determinação de Moraes — e sofrer um êxodo dos 21,5 milhões de usuários no sexto maior mercado da companhia no mundo —, o dono do X decidiu recuar. Moveu mundos e fundos para quitar as multas de quase R$ 30 milhões com a Corte. Tentou, sem sucesso, desbloquear a plataforma às vésperas das eleições municipais.

Entre idas e vindas, o antigo Twitter só voltou a funcionar no país 39 dias após ficar suspenso no Brasil. Antes de decidir bloquear o X no Brasil, Moraes consultou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a viabilidade de tirar a plataforma do ar de forma célere. A ideia inicial era que as operadoras fossem alertadas com antecedência para deixar tudo engatilhado para derrubar a rede social de Musk num piscar de olhos.

Diante da possibilidade de a operação vazar, já que há cerca de 20 mil provedores de norte a sul do país, ficou combinado que apenas as três maiores companhias telefônicas seriam avisadas previamente, de forma reservada. Tão logo proferida a decisão do magistrado, foi questão de tempo para o X sair do ar.

Inconformado, Musk esbravejou, postou uma montagem de Moraes atrás das grades e tentou driblar a decisão do ministro do STF. O bilionário migrou os servidores do X para o Cloudflare, uma empresa que hospeda grandes sites, e destravou a plataforma no Brasil. A manobra irritou Moraes, que ligou logo de manhã para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, cobrando uma explicação.

Àquela altura, se o X não fosse bloqueado novamente, uma decisão judicial poderia tirar do ar os serviços da Cloudflare no Brasil, o que causaria um enorme impacto em sistemas do setor público e de grandes companhias. Esse alerta surgiu durante o contato do presidente da Anatel com um executivo da Cloudflare nos Estados Unidos, que decidiu colaborar e passar o novo endereço de IP (sigla em inglês para "protocolo de internet”) usado pela plataforma de Musk para driblar a restrição imposta pelo STF. Após essa brecha ser tampada, a rede social do bilionário voltou a ser suspensa e multada no país.

Para garantir o pagamento da punições, Moraes colocou a Starlink, operadora de rede de satélites de Musk, na condição de fiadora das dívidas do X no Brasil. A decisão gerou controvérsia, pois a composição acionária das duas companhias é diferente. Sem alternativas, o bilionário decidiu dar o braço a torcer — topou excluir perfis de suas redes, indicou uma representante do X no Brasil, pagou todas as multas e abriu mão dos recursos nas ações em trâmite no STF.

Só que na hora de pagar a conta o X depositou os R$ 28,6 milhões das multas que devia numa conta bancária errada, segundo Moraes. Isso adiou os planos da plataforma de Musk de voltar a todo vapor antes do primeiro turno das eleições municipais. Após quitar as pendências e a Procuradoria-Geral da República opinar pelo restabelecimento do sinal da rede social no Brasil, o ministro do STF decidiu nesta terça-feira desbloquear o sinal do antigo Twitter no país.

O recuo de Musk foi um avanço na discussão dos limites da atuação das redes sociais no Brasil. Durante as invasões às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro, algumas plataformas transmitiram em tempo real os ataques à democracia, estimulando e monetizando o algoritmo da barbárie. A falta de responsabilização abriu uma brecha para o populismo digital extremista mover as engrenagens da desinformação.

Ao enquadrar o X, o STF estancou a sensação de que o poder econômico do dono da plataforma gozava de imunidade perante os tribunais. Mais uma vez, Musk teve de ser realista na derrota — e obedecer a legislação brasileira. Agora, caberá ao bilionário seguir dentro das quatro linhas da Constituição no segundo turno das eleições.