A campanha eleitoral em Palmeira dos Índios, Alagoas, foi marcada por uma decisão da Justiça Eleitoral envolvendo as candidatas à prefeitura, Mosabelle Ribeiro e Tia Júlia. A coligação de Mosabelle, intitulada Palmeira Merece Mais, conseguiu o direito de resposta após acusações inverídicas feitas em propagandas eleitorais da campanha de Tia Júlia, veiculadas em rádio e mídias locais. Segundo a decisão judicial, as declarações associavam Mosabelle ao fechamento da emergência de um hospital, o que foi considerado fake news pelo Tribunal Eleitoral.

A sentença no processo n.0600348-36.2024.6.02.0010, proferida pelo juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati da 10ª Zona Eleitoral de Palmeira dos Índios, determinou que a coligação de Tia Júlia divulgasse o direito de resposta de Mosabelle em diversas rádios locais, incluindo Rádio Nova FM, Rádio Sampaio FM e Rádio Palmeira FM, com veiculações nos blocos matutino e vespertino, num total de dois minutos de resposta. A decisão também estabelece uma multa de R$ 5.000,00 para cada descumprimento da sentença.

Fake news na campanha eleitoral

O ponto de controvérsia surgiu após a veiculação de uma propaganda no dia 18 de setembro de 2024, em que a campanha de Tia Júlia afirmava que Mosabelle Ribeiro teria fechado a emergência de um hospital durante uma suposta gestão anterior. Contudo, Mosabelle nunca ocupou cargos que a permitissem tal responsabilidade administrativa, já que, até o momento, não esteve à frente da prefeitura ou de qualquer função de gestão hospitalar. Essa narrativa foi considerada uma distorção da realidade pela Justiça Eleitoral, que concluiu que a campanha de Tia Júlia tentou induzir o eleitorado ao erro.

A sentença judicial aponta que a propaganda, ao associar Mosabelle ao fechamento da emergência, extrapolou os limites da crítica política, disseminando desinformação. A defesa da coligação de Tia Júlia não conseguiu apresentar provas que sustentassem a acusação.

Nota de resposta de Mosabelle

Em sua nota de resposta, Mosabelle Monteiro desmentiu categoricamente as alegações. Ela destacou que nunca teve a oportunidade de estar à frente da gestão do município e, por isso, jamais poderia ser responsabilizada pelo fechamento de qualquer hospital.

"Essa declaração não passa de uma inverdade, uma invenção da candidata da situação. Eu sou enfermeira e professora universitária, sempre comprometida com a saúde pública de Palmeira dos Índios. Jamais fecharia a porta de uma unidade básica de saúde, muito menos uma emergência de hospital", afirmou Mosabelle em sua nota de resposta​.

A candidata ressaltou que a disseminação de fake news é uma atitude irresponsável que visa enganar os eleitores, prejudicando o processo eleitoral. Ela reforçou o compromisso de sua campanha com a verdade e a seriedade, afirmando que seguirá trabalhando ao lado de sua vice, Alcineide, para apresentar propostas reais e alinhadas aos interesses da população.

Impacto na campanha eleitoral

A decisão judicial trouxe um novo foco para o debate político em Palmeira dos Índios, destacando a importância de uma campanha eleitoral transparente e baseada em fatos. O uso de desinformação e acusações falsas prejudica o debate democrático, comprometendo a qualidade das discussões públicas.

Esse episódio de fake news e a consequente decisão de direito de resposta podem impactar o desenrolar da campanha de Tia Júlia, cuja credibilidade foi colocada em xeque. Ao mesmo tempo, a candidatura de Mosabelle Ribeiro sai fortalecida pela decisão, uma vez que a Justiça confirmou que as alegações contra ela eram infundadas.

A importância da verdade nas campanhas eleitorais

O caso reforça o papel crucial da Justiça Eleitoral em garantir que a liberdade de expressão e a crítica política, ainda que legítimas, não extrapolem os limites da verdade. O Tribunal Superior Eleitoral já firmou entendimento de que a divulgação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma prática que compromete o equilíbrio do pleito.

Com o objetivo de corrigir a distorção, a Justiça concedeu a Mosabelle o direito de se pronunciar nos mesmos espaços e horários em que a propaganda de Tia Júlia foi veiculada, garantindo, assim, que o eleitorado de Palmeira dos Índios tenha acesso à versão correta dos fatos​​.