Desde o início desta semana, os brasileiros com contas no Instagram e no Facebook começaram a ser notificados pela Meta sobre o uso de suas informações nas redes sociais para o treinamento de sistemas de inteligência artificial. Na mensagem, a empresa informa que o usuário pode se opor à mudança.

O aviso indica que a nova política de privacidade vai entrar em vigor em 9 de outubro. A partir dessa data, a empresa poderá usar conteúdo público de suas plataformas - como fotos, vídeos, legendas e comentários - como insumo para aprimorar seus sistemas de IA.

No e-mail enviado aos brasileiros, a big tech fornece um link com um formulário onde o usuário pode solicitar que suas informações não sejam coletadas. Após o pedido, o bloqueio é aplicado a todos os perfis associados àquela conta.

Ao realizar a oposição, "não iremos utilizar as tuas informações públicas do Facebook e do Instagram para desenvolver e melhorar os modelos de IA generativa das experiências e funcionalidades da nossa IA da Meta", afirma o texto.

Perfis que não sejam públicos não terão as informações usadas pela Meta. Segundo a empresa, os usuários que já solicitaram a restrição de seus dados não precisam entrar com novo requerimento.

Entraves com a ANPD

Os avisos fazem parte de um acordo firmado pela empresa com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na última sexta-feira, a autarquia, ligada ao Ministério da Justiça, permitiu que a empresa atualizasse os termos de uso desde que cumprisse um "plano de conformidade".

As regras estabeleciam que a Meta, entre outras obrigações, deveria facilitar o "direito à oposição", ou seja, que os usuários pudessem se opor ao tratamento de seus dados para alimentar as IAs.

O plano de conformidade prevê que o pedido de oposição é “atendido automaticamente, de modo que não há necessidade de recurso por parte do usuário". A Meta envia, logo na sequência, um email de confirmação ao usuário com o status e a confirmação do atendimento.

Como bloquear o uso de dados

Como parte do acordo com a ANPD, a empresa também passou a incluir banners na página Central de Privacidade sobre o tema. O usuário que quiser bloquear o uso de suas informações, e não tiver recebido a notificação por e-mail, pode acessar a página (o conteúdo sobre a IA aparece em destaque).

A gigante das redes sociais começou a usar as informações públicas de brasileiros para treinar as IAs em junho, sem aviso aos usuários. No mês seguinte, a ANPD suspendeu a prática por considerar que havia risco de “dano irreparável”, com violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A empresa, como resposta, suspendeu os recursos de IA generativa no Brasil, incluindo o gerador de 'figurinhas' no WhatsApp. A Meta também deixou o país de fora da expansão de sua IA que inclui chatbots de inteligência artificial nas redes sociais. A companhia ainda não informou quando os recursos voltarão a estar disponíveis.