Política
Plenário analisa projeto que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo; acompanhe
28/08/2024
A Câmara dos Deputados analisa agora um substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.
Aprovado com o número 2724/15 e renumerado para 1829/19, o projeto de lei muda vários aspectos da política, permitindo, entre outros pontos, que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer adulto autorizado pelo pai, pela mãe ou por responsável.
A matéria conta com parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi (União-BA).
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