Política
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As restrições legais seriam suspensas nestes casos.
O projeto será agora analisado pelo Plenário do Congresso Nacional.
Pelo texto aprovado, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do fundo de garantia (FGTS) devidas antes do evento climático.
A mudança vai valer para contratações, renovações ou renegociações realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
Também foi aprovado requerimento do deputado Claudio Cajado (PP-BA) para a realização de uma audiência pública sobre as renúncias fiscais do Orçamento. Em seguida a reunião foi suspensa.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeito-imperador agride servidor público na porta de sua casa em comício por discordar dele eleitoralmente
-
2ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
3POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
4O CARA NÃO PARA!
Mais uma ameaça em Taquarana envolve aliados do candidato Bastinho Anacleto
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Servidor público Sivaldo Teixeira Bezerra responde com queixa-crime contra prefeito Júlio Cezar por agressão e difamação