Nesta segunda-feira (dia 26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) criando incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo e gás no país. A proposta tem potencial de gerar R$ 2,4 bilhões para a economia, segundo o governo federal.

Segundo a MP, serão ampliados incentivos com a depreciação acelerada de navios-tanques. A ideia do governo é de ampliar investimentos em logística para indústria de petróleo e derivados, com o intuito de reduzir oscilações de preço com o afretamento de embarcações.

Hoje, o investimento feito em um maquinário com vida útil de dez anos, por exemplo, deve ser deduzido do lucro real da empresa durante esse período. Com a depreciação acelerada, a dedução desse valor pode ser feita mais rapidamente, desde que diante da compra de novo material. O que, na prática, é um incentivo fiscal.

Assinatura

O evento de assinatura contou também com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que destacou a geração de empregos e arrecadação que a MP pode trazer.

— Levando em conta o aporte de novos recursos à economia, nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados. Isso é mais um estímulo para a nossa economia — ressaltou o ministro Alexandre Silveira.

Nesta segunda-feira, o governo reuniu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião extraordinária para aprovar uma série de medidas para os mercados de gás natural e combustíveis, além de criar a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).