Política

Flávio Dino envia à PGR apuração sobre Kits de Robótica que envolve Arthur Lira e prefeitos alagoanos

Redação 24/08/2024
Flávio Dino envia à PGR apuração sobre Kits de Robótica que envolve Arthur Lira e prefeitos alagoanos
Ministro do STF Flávio Dino - Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino deu um passo decisivo que pode impactar diretamente o presidente da Câmara, Arthur Lira. Um dia após uma reunião tensa entre os três Poderes no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos relacionados a possíveis irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9), entre os quais está a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, envolvendo assessores próximos a Lira.

Durante a reunião, que contou com a presença de todos os ministros do STF, dois ministros do governo Lula, o procurador-geral da República e os presidentes da Câmara e do Senado, Dino e Lira trocaram farpas, mas o encontro terminou com um acordo: as emendas parlamentares suspensas seriam liberadas, desde que novas regras de transparência fossem adotadas.

No entanto, a movimentação de Dino no dia seguinte indica que a tensão entre ele e Lira está longe de acabar. O ministro, que recentemente liderava a pasta da Justiça e Segurança Pública, agora busca reforçar o controle sobre as emendas parlamentares. A investigação sobre os kits de robótica, que resultou na Operação Hefesto em 2023, já havia atingido auxiliares diretos de Lira, e o encaminhamento do processo à PGR pode reabrir um inquérito arquivado no ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

O caso dos kits de robótica foi inicialmente revelado pela Folha de S.Paulo e envolve desvios de 8 milhões de reais na compra dos equipamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Polícia Federal, ao investigar a Megalic, empresa fornecedora dos kits, encontrou indícios de que parte do dinheiro foi usado para construir uma casa para Luciano Cavalcante, assessor de Lira. Anotações encontradas com o motorista de Cavalcante também indicam pagamentos a um "Arthur", somando 265 mil reais.

Apesar de o inquérito ter sido arquivado por Gilmar Mendes, que ordenou a destruição das provas, o despacho de Dino pode reabrir o caso, dependendo da decisão da PGR. Essa situação coloca Lira em uma posição delicada, especialmente enquanto ele tenta manter o controle sobre as emendas parlamentares e apoiar um sucessor na presidência da Câmara.

O timing do despacho de Dino é estratégico, aumentando a pressão sobre Lira num momento crítico. A tensão entre os dois ficou evidente na reunião do STF, quando Dino acusou Lira de permitir "rachadinhas" nas emendas e de protelar a abertura de uma CPI para investigar abusos de planos de saúde, apesar do apoio de mais de 300 deputados.

A nova movimentação de Dino pode abrir um novo capítulo na disputa política entre ele e Lira, com possíveis consequências para o cenário político nacional.