O ministro Herman Benjamin assumiu em cerimônia nesta quinta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura e terá um mandato de dois anos. O novo presidente da Corte é conhecido pelo perfil rigoroso e por ser avesso a disputas políticas. O ministro Luís Felipe Salomão também foi empossado como vice-presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanharam a solenidade de posse.

A solenidade contou com uma gama variada de convidados presentes, do senador Flávio Bolsonaro ao líder indígena cacique Raoni. Participaram do evento ministros do governo Lula como Marina Silva, Rui Costa, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, Esther Dweck e Silvio Almeida.

Governadores – que são julgados pelo STJ, onde têm foro – também marcaram presença: Claudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Wilson Lima, do Amazonas.

Benjamin chega à cúpula do Judiciário 18 anos após ser indicado para a Corte por Lula, ainda em seu primeiro mandato como presidente. O discreto magistrado ficou em evidência ao relatar a ação do Tribunal Superior Eleitoral que, em meados de 2017, pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Na época, a ex-presidente já havia sido alvo de um processo de impeachment e estava fora do Planalto. O posicionamento do ministro, a favor da condenação, atingiu o PT e gerou uma série de críticas e ressentimentos de lideranças do partido. Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

Oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde atuou por 24 anos, o novo presidente do STJ relatou investigações importantes, como o inquérito envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, que foi arquivado, e é considerado uma referência em Direito ambiental. No Tribunal, ele integra a Corte Especial — que reúne os 15 ministros mais antigos — e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público.

– Tenho a honra de conhecer o Ministro Herman Benjamim desde 1991, dos nossos tempos de Ministério Público de São Paulo. Inteligente, competente, trabalhador e um grande inovador na área jurídica, construiu a doutrina e, posteriormente a jurisprudência, ambiental e consumerista — afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desde 1995, Benajmin é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.