Política

Pacheco diz que acordo com STF prevê 'ajustes' em emendas Pix e uso preferencial para bancar obras inacabadas

Agência O Globo - 20/08/2024
Pacheco diz que acordo com STF prevê 'ajustes' em emendas Pix e uso preferencial para bancar obras inacabadas
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o acordo costurado com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares prevê a manutenção da modalidade conhecida como "emenda Pix", mas com alguns ajustes. Segundo ele, parlamentares que enviarem recursos neste formato precisarão indicar o objeto da aplicação do recurso e, preferencialmente, abastercer obras inacabadas no país.

— Essa modalidade (emendas Pix) pode ser muito útil, sobretudo em obras inacabadas. Houve entendimento, inclusive por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal, de que ela pode ser mantida, mas com ajustes — afirmou Pacheco.