A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) duas mensagens que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Os dois empréstimos somam quase US$ 140 milhões (mais de R$ 764 milhões) para as cidades de Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, ambas no estado de São Paulo. As duas matérias, que seguem para análise do Plenário, foram relatadas pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o parecer foi lido pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). 

A Mensagem (MSF) 36/2024 trata do crédito no valor de US$ 70 milhões entre o município de São Bernardo do Campo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo (Proinfra II).

O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento e integração econômica e social do município, por meio de investimentos em infraestruturas viárias, melhorando a mobilidade urbana sustentável, sob um enfoque de mitigação climática.

O custo total do projeto foi estimado em US$ 87,5 milhões, sendo US$ 17,5 milhões provenientes de contrapartida municipal e o restante financiado pelo CAF. Os desembolsos, conforme o parecer, ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato.

Já a Mensagem (MSF) 37/2024 autoriza a contratação de US$ 69,7 milhões entre o município de Ribeirão Preto e a CAF para o financiamento do Programa Ribeirão ÁGIL — Cidade Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto.

Conforme as justificativas apresentadas no parecer, o programa propõe entregar à população uma cidade mais humana e democrática, focada no desenvolvimento de oportunidades e no empreendedorismo de forma sustentável e inclusiva. 

"Com o valor dos investimentos será possível ampliar as condições gerais de transporte, com a implantação de novos eixos viários, ciclovias, um terminal urbano central e o Plano de Qualificação de Calçadas, fortalecendo a área social, a sustentabilidade, tecnologia e segurança pública", diz o parecer lido pelo senador Eduardo Gomes. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)