A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer.

O objetivo é divulgar em todo o país, de forma sistematizada, os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia já validadas pelas normas de ética médica.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 18/23. O substitutivo inclui a medida na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, em vez de criar lei independente, e deixa o texto mais enxuto, deixando detalhes para regulamentação posterior.

Na avaliação de Rosangela Moro, a criação do cadastro permitirá que profissionais de saúde e pacientes tenham acesso a tratamentos inovadores, aumentando as chances de sucesso terapêutico e possibilitando a escolha de tratamentos mais adequados ao tipo de câncer.

“A centralização dessas informações democratiza o acesso a novas opções de tratamento e fortalece a pesquisa clínica no país”, afirmou a relatora. “Importante ressaltar que o projeto não gera ônus aos cofres públicos, pois utilizará estruturas já existentes.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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