Política

Moraes aumenta para R$ 200 mil multa de X se perfil de Marcos do Val continuar no ar

Ministro determinou na semana passada que grupo de contas seja tirada do ar, o que ainda não ocorreu

Agência O Globo - 15/08/2024
Moraes aumenta para R$ 200 mil multa de X se perfil de Marcos do Val continuar no ar
Alexandre de Moraes - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), aumentou para R$ 200 mil a multa que deverá ser paga pela rede social X caso um conjunto de perfis não seja retirado do ar, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O caso tramita sob sigilo, mas um perfil do próprio X divulgou um ofício do STF na qual a decisão mais recente é comunicada. "Recebemos mais pedidos de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, afetando não apenas brasileiros, mas também residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos essas informações aqui no propósito essencial de garantir transparência", afirmou a rede social.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio da conta de Marcos do Val; da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, a advogada Paola Daniel; e da esposa do blogueiro Oswaldo Eustáquio, Sandra Eustáquio, e da filha deles; entre outros perfis. A multa em caso de descumprido tinha sido imposta em R$ 50 mil por dia.

As contas, contudo, não foram retiradas do ar, o que motivou uma a aplicação de uma multa de R$ 50 mil. Além disso, caso os perfis não fossem retirados em uma hora, uma nova multa, agora de R$ 200 mil, será aplicada para cada um deles. Moraes ainda afirmou que ficará configurado o crime de desobediência.

Na quarta-feira, Do Val e Eustáquio foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), determinada por Moraes. Os dois são investigados por suposta obstrução de justiça e corrupção de menores — o segundo crime teria ocorrido por terem supostamente utilizado menores de idade em seus perfis em redes para a prática das condutas a de modo a ocultar a verdadeira autoria.

Em nota, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fabio Valero Lapchik que representam Marcos do Val disseram que as medidas “ultrapassaram os limites de cautelaridade, que serviriam a evitar supostos prejuízos às investigações, e se mostra como verdadeira punição aplicada ao Senador, ainda em fase de apurações”.