Política

Líder do governo diz preferir que mudanças em emendas Pix sejam feitas na LDO de 2025

Victor Ohana e Iander Porcella 13/08/2024
Líder do governo diz preferir que mudanças em emendas Pix sejam feitas na LDO de 2025
Líder do governo diz preferir que mudanças em emendas Pix sejam feitas na LDO de 2025 - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse preferir que as modificações nas transferências das "emendas Pix" ocorram por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, e não por projeto de lei avulso.

Em conversa com jornalistas na Câmara, nesta terça-feira, 13, Guimarães disse achar que o formato de projeto de lei "é mais frágil", ainda que a LDO deva ser aprovada a cada ano.

Segundo ele, o ideal seria fixar novas regras para as "emendas Pix" por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas a alternativa não está sob discussão.

Conforme mostrou o Broadcast Político, deputados discutiram sobre o tema durante reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no almoço desta terça.

De acordo com relatos, Lira se demonstrou preocupado com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mais transparência nas transferências das "emendas Pix" e nas emendas de comissão.

Para Guimarães, a tendência é de que os deputados deem primeiro uma solução para as "emendas Pix", no sentido de melhorar a especificação do destino das verbas.

No caso das emendas de comissão, porém, o impasse deve durar mais tempo, na visão do líder.

Nos bastidores, a preocupação da cúpula da Câmara recai mais sobre as emendas de comissão, já que a falta de transparência na divisão desses recursos entre os deputados permite manejar essas verbas de acordo com interesses políticos.