Cidades
Justiça Federal suspende obras de Parque Aquático em Palmeira dos Índios
A juíza Camila Monteiro Pullin, da 8ª Vara Federal de Alagoas, determinou a suspensão imediata da construção do Parque Aquático Graciliano Ramos. A obra estava sendo erguido sem autorização na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios.
A decisão da juíza atende a uma ação movida pela Funai contra a Prefeitura e, também, contra a empresa responsável pelo projeto. Segundo a juíza, a continuidade das obras poderia causar danos irreversíveis à comunidade indígena e aumentar o risco de conflitos na região.
A Terra Indígena Xukuru-Kariri, com 7.033 hectares e habitada por cerca de 2,5 mil indígenas, está em processo de demarcação desde 2010 e, por lei, não pode ser ocupada ou urbanizada até a conclusão do processo.
O descumprimento da ordem judicial resultará em multa diária de R$ 10 mil. Vídeos incluídos no processo mostram que a construção do parque tem causado tensões locais, com a instalação de porteiras na área indígena, aumentando, assim, a preocupação com possíveis conflitos.
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