A plataforma por onde os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão conferir se terão que realizar a atualização cadastral já está disponível. A consulta será por lotes por meio do aplicativo ou site Meu INSS sem precisar de login e senha, apenas do CPF.

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No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. A orientação é para que os cidadãos verifiquem com frequência se o CPF consta na lista, pois novos lotes serão incluídos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social esse número chegará a 1,25 milhão de pessoas, sendo 448 mil sem a devida inscrição no Cadastro Único e 806 mil com inscrição desatualizada há pelo menos 48 meses.

Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)começou a enviar mensagens push pelo Meu INSS para beneficiários de BPC e para segurados que estão em auxílio-doença por um longo período. O contato também poderá ocorrer por meio de busca ativa, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, edital.

A atualização cadastral é uma determinação das portarias conjuntas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o Ministério da Previdência Social e INSS (27 e 28). De acordo com elas, "os requerimentos do BPC que passarem por alteração cadastral com indícios de inconsistência durante o processo de análise deverão ser submetidos à averiguação própria para verificação das novas informações prestadas".

Prazo para atualização

A atualização cadastral no Cras pode ser feito no prazo de 45 dias — para regiões com até 50 mil pessoas — e 90 dias — locais com mais de 50 mil pessoas. Para a atualização, não será necessário ir ao INSS, além disso também será feita a biometria do beneficiário.

O requerente do BPC, ou seu responsável legal, terá de realizar registro biométrico, a partir do dia 1º do mês que vem — Ou seja, 30 dias após as notificações push — nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Perícia médica

Os beneficiários do BPC da pessoa com deficiência não serão chamados para passar por perícia médica por agora. A primeira fase da revisão se dará somente por checagem de dados cadastrais e renda.

A perícia médica será utilizada para os segurados afastados por benefício por incapacidade temporária por um longo período. De acordo com o INSS, 680 mil pessoas deverão ser convocadas.

Até o fim do ano, o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias.

"Neste ano não estão previstas perícias médicas de Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, somente os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a fazer o exame e apresentar documentos atualizados", explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal.

Prazo de 30 dias

Caso o beneficiário não compareça para a atualização cadastral, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. A suspensão só ocorrerá se comprovado o recebimento do aviso.

O beneficiário poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.

Caso o beneficiário não faça, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).

O beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.