Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).