O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quinta-feira com membros da sua equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.

A reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO) está marcada para às 15h30. Participarão do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

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Mais cedo, pela manhã, Lula ainda terá reuniões com Costa, Haddad, Dweck, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Previdência Social, Carlos Lupi;o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.

Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira.

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É um documento bimestral que avalia o comportamento das receitas e das despesas. O mercado aguarda ansioso esse número pois considera que ele vai sinalizar a credibilidade fiscal do governo.

— Passado os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita (abaixo do esperado) — disse o ministro.

Diferença entre contingenciamento e bloqueio

Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.

O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.