Um pintor tanzaniano, acusado de queimar uma foto da presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, foi condenado a dois anos de prisão ou a uma multa de US$2 mil (R$10.958,40) após ser considerado culpado de crimes cibernéticos. Shadrack Chaula foi preso por supostamente ter gravado um vídeo, no qual queimava uma foto da presidente enquanto a insultava verbalmente.

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O artista de 24 anos admitiu ter cometido o crime e não conseguiu defender sua ação no tribunal. Sua prisão gerou uma controvérsia jurídica, com alguns advogados dizendo que nenhuma lei foi violada ao queimar o quadro. Usuários das redes sociais iniciaram uma campanha online para arrecadar dinheiro e pagar a multa de Chaula para que ele possa ser libertado da prisão.

Em 2018, a Tanzânia promulgou leis rígidas contra a disseminação de "notícias falsas", que os críticos veem como uma forma de restringir a liberdade de expressão. A polícia disse à BBC que Chaula usou "palavras fortes" contra a presidente no vídeo que publicou em sua conta do TikTok, plataforma de vídeos curtos, em 30 de junho no vilarejo de Ntokela, na cidade de Mbeya, no sudoeste do país.

Na terça-feira, o chefe da polícia local, Benjamin Kuzaga, disse a jornalistas que as ofensas do artista incluíam queimar o retrato da presidente e disseminar conteúdo ofensivo online.

— Não é da cultura do povo de Mbeya insultar nossos líderes nacionais — disse à BBC.

Alguns advogados disseram que não havia nenhuma lei que criminalizasse a queima de uma foto da presidente.

— A foto foi tirada por um fotógrafo do governo? Eles que venham a público e expliquem seu impacto sobre a sociedade e a nação. Quem pode mostrar à lei que queimar uma foto é um delito? — disse o advogado Philip Mwakilima ao jornal Mwananchi.

Mas o ato, que é considerado antiético na Tanzânia, provocou indignação pública. Na quinta-feira, a magistrada Shamla Shehagilo considerou Chaula culpado de distribuir vídeos no TikTok que continham informações falsas, violando as leis cibernéticas do país. O tribunal, por sua vez, decidiu que suas ações constituíam assédio cibernético e incitação.

Chaula permaneceu em silêncio quando lhe foi dada a chance de se defender das acusações, informou a mídia local. Segundo a BBC, o promotor pediu ao tribunal que impusesse uma pena severa a ele para dissuadir outras pessoas de "desrespeitar" o presidente. O caso provocou um debate no país, com os críticos dizendo que a sentença é muito severa e um reflexo da repressão do governo à dissidência.

Samia Suluhu Hassan, que chegou ao poder em 2021, introduziu reformas que abriram espaços políticos e cívicos. Mas a oposição e grupos de direitos humanos expressaram preocupação de que o país esteja voltando a adotar políticas retrógradas.