As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promoverão nesta terça-feira (2), às 14h, debate conjunto sobre a regulamentação de profissões que praticam o método ayurveda, terapia de origem indiana. 

A regulamentação é proposta pelo Projeto de Lei (PL) 6.086/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que tramitará nos dois colegiados. A audiência pública foi requerida por Mara e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O projeto define normas para o exercício da profissão de  terapeuta ayurveda, entre outras.

Segundo o Ministério da Saúde, o método indiano é considerado complementar aos tratamentos convencionais e pode ser oferecido pelo SUS, a critério da gestão de cada estado e município. Segundo o órgão, “a prática milenar indiana utiliza técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia, fitoterapia, entre outras, para prevenção, diagnóstico e cura, baseada em estudos do corpo, da mente e da alma”.

Convidados

A CAS e a CAE convidaram 14 especialistas. Entre eles, representantes do Conselho Nacional de Educação e do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda (Conayur Brasil), Fábio Goulart, também deve participar do debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)