O Ministério Público Federal recorreu à Justiça Federal do Rio contra a rejeição da denúncia oferecida contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e outras oito pessoas por suposta fraude em licitação ou contrato. A acusação se refere à compra de 15 viaturas operacionais, conhecidas como caveirões, consideradas inadequadas e sem utilidade. Os veículos tinham, por exemplo, blindagem fora dos padrões, o que poderia colocar em risco a vida de agentes, além de outras características impróprias.

A compra causou um prejuízo ao erário de mais de R$ 13 milhões. Ao contestar a decisão da Justiça, o procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones rebate a tese de que a denúncia seria inepta e não haveria justa causa para seu oferecimento. 

Segundo ele, Vasques assinou diversos documentos sem os quais não seria possível prosseguir com o procedimento licitatório, muitos deles na condição de ordenador de despesas. Também nomeou outros acusados para compor a equipe responsável pelo tema na PRF no Rio.

“Enquanto superintendente regional, Silvinei Vasques descumpriu reiteradamente o Mapa de Riscos e, após se tornar diretor-geral, aderiu à Ata de Registro de Preços que ele mesmo havia assinado anteriormente, quando já havia notícia de atrasos e inexecuções contratuais”, escreve o procurador.

Para o MPF, a atuação de Silvinei não se limitou a atividades meramente burocráticas. 

“Na verdade, Silvinei Vasques foi um dos principais articuladores do esquema criminoso, que jamais teria se consumado sem sua intensa colaboração, seja diretamente ou por intermédio de seus subordinados”, afirma Benones.

 Ao GLOBO, o advogado Eduardo Nostrani Simão, que representa o ex-diretor-geral da PRF, afirmou que todas as acusações contra seu cliente são fruto de “versões fantasiosas”.

Vasques está preso preventivamente sob a suspeita de ter ordenado a PRF a dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, em 2022. 

Na ocasião, mais veículos foram abordados em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuía vantagem de votos em relação à Jair Bolsonaro (PL), segundo as investigações.