Passageiros que causarem confusões em aviões, em aeroportos ou que colocarem em risco operações aéreas podem ser punidos, de acordo com a proposta finalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que será votada nesta terça-feira. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), só em 2023, foram registrados 735 casos, uma média de dois por dia.

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Na nova resolução, pessoas que tenham atitudes indisciplinares deverão receber punições, como a suspensão do direito de voar por um ano.

Em nota, a Anac informou que será realizada uma reunião da Diretoria Colegiada para definir a abertura de uma consulta pública sobre o tema nesta terça-feira. A proposta ainda pode receber contribuições antes de retornar para análise da Agência, que afirma considerar a participação da sociedade "de grande importância para o rito regulatório".

A Anac também afirma que ainda não é possível apontar quando a nova regulação entrará em vigor, uma vez que "o prazo para implantação da regra depende do andamento do rito regulatório em si".

Casos aumentam

Além dos números registrados no ano passado, a Abear também informa que entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.

Enquanto em 2023 foram 735 casos, os dados coletados de 2022 mostram um aumento significativo. Naquele ano, foram 585 casos registrados dos quais 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas. Do total de casos, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.