A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, no Agosto Lilás. O PL 147/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), e segue agora para a Comissão de Educação e Cultura (CE).

O projeto altera a Lei 14.448, de 2022, que trata do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, para inserir a iniciativa do Banco Vermelho no âmbito da campanha, juntamente com a realização de ações de capacitação em lugares de grande circulação e a premiação dos melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração da vítima.

A iniciativa do Banco Vermelho consiste na instalação de pelo menos um banco dessa cor em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher (180), para eventual denúncia e suporte à vítima.

Jussara Lima lembrou que, desde a tipificação do feminicídio, em 2015, o número de registros desse crime vem aumentando, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas em 2023, foram 1.463 vítimas. O projeto tem o potencial de complementar as medidas existentes e ainda oferece mais frentes de atuação para a campanha de conscientização e prevenção da violência contra a mulher,  como levar ao despertar de vítimas de violência que nem ao menos sabem que estão nessa situação.

— Ele te leva a um despertar sobre a questão da violência. Ele te leva a sentar, a refletir, pensar e a agir.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou a iniciativa ao destacá-la como uma ação barata, efetiva e reflexiva, que pode ter um resultado positivo.

— O trauma do feminicídio segue por gerações. Então tudo o que a gente puder fazer para se falar sobre o feminicídio é muito bem vindo. E essa Comissão aprova hoje esse projeto.

A votação foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)