A conclusão do relatório de uma comissão da ONU de que Israel e Hamas cometeram crimes de guerra, e que o Estado judeu cometeu crimes contra a Humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza, representa o mais recente revés para os israelenses no campo da política internacional. Sem consequências imediatas para a continuidade ou suspensão do conflito no enclave palestino, a derrota cria um novo incidente de desgaste à diplomacia do país e que pode ter consequências na esfera jurídica.

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O relatório, divulgado nesta quarta-feira, foi produzido por uma comissão instituída em 2021 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU (CDH), após uma guerra de 11 dias entre Israel e Hamas — com mandato para estudar todas as causas profundas do conflito israelense-palestino. Ela é liderada pela sul-africana Navi Pillay, que já foi alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) para Ruanda e juíza do TPI.

O relatório em si não contém quaisquer sanções, mas apresenta uma análise jurídica dos fatos ocorridos no conflito em Gaza, no que especialistas apresentaram como exame mais detalhado da ONU, até agora, sobre acontecimentos ocorridos do dia 7 de outubro em diante.

As conclusões provavelmente serão levadas em consideração pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) e por outros órgãos judiciais internacionais que acolheram processos penais contra as partes no conflito e suas lideranças — a promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), por exemplo, pediu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, premier de Israel, e Yahya Sinwar, líder do Hamas, além de outras autoridades palestinas e israelenses.

Israel reagiu à publicação do relatório desta quarta, que também acusou o país de não cooperar com a investigação internacional. A embaixadora de Israel para a ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de "discriminação sistemática" contra o Estado judeu.

Em um comunicado, Meirav detalhou que o órgão "demonstrou mais uma vez que suas ações estão todas a serviço de uma agenda política focada contra Israel", ou seja, reforçando uma narrativa que privilegia o lado palestino em detrimento do lado israelense.

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O país já enfrenta uma grande pressão no campo internacional, que devem aumentar após o relatório. Além do processo no TPI contra alguns de seus líderes políticos, Israel é alvo de uma ação que trata sobre possível prática de genocídio em Gaza, movida pela África do Sul. Fora do campo jurídico, os israelenses também são alvo de pressões para interromper a guerra, incluindo de países aliados como os EUA e a França.

A comissão da ONU disse ter identificado as pessoas mais responsáveis ​​por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, incluindo altos membros do Hamas e de outros grupos armados palestinos e altos membros da liderança política e militar de Israel, incluindo membros do seu gabinete de guerra. A comissão disse que continuaria suas investigações, com foco naqueles com responsabilidade criminal individual e responsabilidade superior ou de comando. (Com AFP e NYT)