A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PL) 2.250/2022, que prevê a limpeza e a descontaminação periódica da areia usada em quadras ou tanques instalados em áreas de lazer. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para o Plenário.

De acordo com o texto, o Poder Executivo fica responsável pela regulamentação do serviço em quadras ou tanques usados para a prática de esportes ou a recreação infantil. A regra vale tanto para áreas públicas e quanto privadas. Damares demonstrou preocupação com a contaminação por agentes biológicos nocivos.

— Análise da qualidade ambiental da areia de parques, praças e creches efetuada pela Fundação Oswaldo Cruz nas zonas Norte, Sul e Oeste do Rio de Janeiro concluiu que o risco de contrair doenças nesses locais é alto. Foram identificadas elevadas concentrações de coliformes fecais, fungos, protozoários e helmintos, que podem causar uma miríade de patologias nos frequentadores desses locais — destacou a senadora.

Damares Alves citou como exemplo a toxoplasmose, transmitida por um protozoário que pode ser encontrado na areia de parquinhos. Outra enfermidade associada a material contaminado é o bicho-geográfico ou larva. Apesar de não ser grave, a doença transmitida pelo contato da pele com o solo contaminado pelas fezes de cães e gatos traz grande incômodo às crianças.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)