Política

CNJ afasta juíza de MG por postagens contra Lula: 'Lição não aprendida pelo nove dedos'

Colegiado destacou que magistrados não apenas são proibidos de se filiarem, mas também de demonstrar apreço ou desapreço a candidatos, lideranças políticas e partidos

Agência O Globo - 10/06/2024
CNJ afasta juíza de MG por postagens contra Lula: 'Lição não aprendida pelo nove dedos'
CNJ - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por postagens de caráter político-partidário críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os atos golpistas de 8 de janeiro. O colegiado destacou que magistrados não apenas são proibidos de se filiarem, mas também de demonstrar apreço ou desapreço a candidatos, lideranças políticas e partidos.

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A relatora do processo, conselheira Renata Gil, havia proposto a pena de advertência, mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu divergência, propondo pena de disponibilidade por 60 dias. Isso significa, na prática, que Venturelli ficaria afastada de suas atividades por dois meses. Salomão foi seguido pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e por outros oito conselheiros.

A lei que rege a magistratura, de 1979, prevê que o juiz pode ficar até dois anos afastado das funções enquanto continua recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.

Foram citadas seis postagens no processo. Uma delas é intitulada "revoltante, PT propõe projeto Zanin para garantir a impunidade no Brasil".

Em outro post, a magistrada compartilha um vídeo uma mulher aparece narrando que o presidente da Islândia viajou até Londres para a coroação do Rei Charles em um voo comercial e com apenas uma assessora, sem avião presidencial e seguranças. A juíza, ao publicar o vídeo, escreveu a legenda: “Lição não aprendida pelo nove dedos”.

O GLOBO procurou a magistrada, por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.