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Cigarros eletrônicos: FDA revoga proibição de vapes da Juul

Embora estejam sob revisão, os dispositivos para fumar não estão com a venda totalmente liberada nos EUA

Agência O Globo - 07/06/2024
Cigarros eletrônicos: FDA revoga proibição de vapes da Juul

A Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos, reverteu nesta quinta-feira (6) a proibição da compra e venda dos cigarros eletrônicos da marca Juul. Em junho de 2022, a decisão anterior entrou em vigor porque a marca foi considerada culpada pelo aumento do consumo desses produtos por adolescentes.

Contudo, embora estejam sob revisão, os dispositivos para fumar não estão com a venda totalmente liberada nos EUA, segundo a agência.

"Esta ação está sendo tomada, em parte, como resultado da nova jurisprudência, bem como da revisão da FDA das informações fornecidas pelo requerente", informou o novo comunicado.

Anos antes a Juul já estava sob investigação de reguladores, escolas e formuladores de políticas por utilizar jovens e sabores chamativos, como de frutas, em seu marketing e propaganda. Dessa forma, para o público alvo, eles se tornaram uma forma de estar "na moda" socialmente.

“Agradecemos a decisão da FDA e agora esperamos voltar a colaborar com a agência num processo baseado na ciência e em evidências para obter uma autorização de comercialização para produtos Juul”, disse a empresa num comunicado.

Vapes são proibidos no Brasil

No Brasil, em abril deste ano a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que estende o veto aos dispositivos no Brasil, definido em 2009. O texto é maior que o anterior, com informações mais claras sobre o veto. Define, por exemplo, que os DEFs são qualquer “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Além disso, esclarece que também são proibidos “quaisquer acessórios, peças, partes e refis destinados ao uso com/em dispositivo eletrônico para fumar”. Menciona ainda que ingressar no país com um aparelho, mesmo que na bagagem acompanhada, e utilizar os dispositivos em ambientes coletivos fechados também são práticas vetadas.