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'Rolexgate': Ministério Público do Peru apresenta denúncia contra Dina Boluarte por corrupção passiva

Presidente é acusada de receber jóias de governador para realizar 'atos próprios de seu cargo'; em abril, ela se livrou de dois pedidos de afastamento

Agência O Globo - 28/05/2024
'Rolexgate': Ministério Público do Peru apresenta denúncia contra Dina Boluarte por corrupção passiva

O procurador-geral do Peru, Juan Carlos Villena, denunciou a presidente Dina Boluarte ao Congresso por corrupção passiva, em um caso relacionado ao escândalo das jóias e relógios de luxo não declarados pela mandatária, apelidado de “Rolexgate”. Em abril, o Legislativo rejeitou dois pedidos de afastamento de Boluarte ligados às investigações.

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A denúncia cita alguns dos itens que teriam sido recebidos do governador de Ayacucho, Wilfredo Oscorima, para que “realizasse atos próprios de seu cargo de Presidente da República”, entre eles três relógios da marca Rolex, um par de argolas de ouro com diamantes e uma pulseira com 94 brilhantes.

Segundo o procurador-geral, as jóias seriam indícios claros de que seriam um tipo de suborno para favorecer Oscorima.

“Dina Boluarte teria cometido atos criminosos durante sua atuação funcional como Presidente da República, portanto, está sujeita à prerrogativa de pré-julgamento político e acusação constitucional”, diz a denúncia, que agora estará a cargo do Congresso.

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Boluarte está na mira das autoridades peruanas desde março, quando foi alvo de uma denúncia na imprensa sobre uma coleção de jóias que não havia sido declarada ao Fisco. Uma espécie de símbolo da investigação foi o número de relógios da marca de luxo Rolex ostentados pela presidente: o valor de uma das peças foi estimado em mais de R$ 110 mil, e o caso ganhou o apelido de “Rolexgate”.

No final de março, a polícia realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Boluarte, ação classificada pelo governo como um “ultraje intolerável” — além da ausência da declaração de itens de alto valor ao Fisco peruano, os investigadores questionaram como ela havia comprado tais bens, teoricamente incompatíveis com sua renda, levantando suspeitas de enriquecimento ilícito.

Na época das revelações na imprensa , ela disse que uma das peças, vista em público algumas vezes, era um relógio “de antigamente”, e que era “produto de seu esforço” pessoal. Sobre as jóias ligadas a Oscorima, Boluarte declarou, em abril, que as havia "pegado emprestadas", e que as havia devolvido posteriormente.

— Devo admitir que foi um erro tê-los aceitado como empréstimo. A vontade de representar bem o meu país me levou a aceitá-los, mas já os devolvi. Como não são de minha propriedade, não era obrigada a declará-los — afirmou Dina Boluarte, aos jornalistas, em abril. Wilfredo Oscorima, a quem a presidente chamou de "amigo e irmão", também presenteou ministros da Suprema Corte com relógios de luxo em 2010. Ele negou ter dado as peças a Boluarte.

Agora, o Ministério Público peruano apontou que a história pode ser um pouco diferente da contada pela presidente. Após o estouro do escândalo, seis ministros deixaram os cargos.

Apesar da gravidade da denúncia, Boluarte só poderá ser julgada após o fim de seu mandato, em julho de 2026, como estipula a Constituição, mas pode ser novamente submetida a um pedido de afastamento do cargo por “incapacidade moral”. Em abril, o Congresso rejeitou dois pedidos do tipo, e analistas afirmam que novas votações teriam o mesmo destino. Boluarte não se pronunciou sobre a denúncia do MP peruano.