Comemorada 60 dias depois da páscoa, a data de Corpus Christi, associada a religião católica, não é um feriado nacional, como muitos pensam. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo, sem folga obrigatória. Por isso, trabalhadores do setor privado, particularmente de setores como comércio e serviços, devem conferir se terão de trabalhar ou não.

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De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulariza pontos facultativos, de forma que fica a cargo do empregador dar a folga para seus funcionários ou não.

— Os empregadores, nesse caso, são totalmente livres para conduzir as suas atividades nesses dias. O empregador tem flexibilidade para decidir fechar o estabelecimento ou trabalhar normalmente. Já no feriado, se o empregado trabalha ele tem que receber um serviço ou compensar — explicou.

Caso o empregador decida manter o trabalho, o ponto facultativo vai funcionar normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas

Caso o empregador decida manter o trabalho, o dia de trabalho vai transcorrer normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas para pedir uma folga no ponto facultativo (seja na quinta ou na sexta) e negociar isso com seu chefe, a decisão é do empregador, que tem o poder diretivo.

— Não é encargo do funcionário decidir quando vai compensar seu banco de horas. E no ponto facultativo, não se aplica o pagamento de horas extras ou adicionais. O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica Tepedino.

Quem decide quais serão as datas de ponto facultativo em cada ano é o governo federal, por meio de decreto publicado no final do ano anterior.

Confira em quais capitais a data é feriado e em quais é ponto facultativo

Centro-oeste

Brasilia (DF) - ponto facultativo

Campo Grande (MS) - feriado municipal

Cuiaba (MG) - feriado municipal

Goiás (GO) - ponto facultativo

Nordeste

Aracaju (SE) - feriado municipal

Fortaleza (CE) - feriado municipal

João Pessoa (PB) - ponto facultativo

Maceió (AL) - feriado municipal

Natal (RN) - feriado municipal

Recife (PE) - ponto facultativo

Salvador (BA) - feriado municipal

São Luís (MA) - feriado municipal

Teresina (PI) - feriado municipal

Norte

Belém (PA) - feriado municipal

Boa Vista (RR) - ponto facultativo

Macapá (AP) - ponto facultativo

Manaus (AM) - feriado municipal

Palmas (TO) - ponto facultativo

Porto Velho (RO) - ponto facultativo

Rio Branco (AC) - ponto facultativo

Sudeste

Belo Horizonte (MG) - feriado municipal

Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo

São Paulo (SP) - feriado municipal

Vitória (ES) - feriado municipal

Sul

Curitiba (PR) - feriado municipal

Florianópolis (SC) - feriado municipal

Porto Alegre (RS) - feriado municipal

E quais são os próximos feriados de 2024?

Feriados nacionais:

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)

25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Com o Valor.