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G7 busca acordo para ajudar a Ucrânia com ativos russos congelados

Decisão definitiva só será tomada em meados de junho; conversas ocorrem em meio à ofensiva lançada há duas semanas pela Rússia na região de Kharkiv

Agência O Globo - 25/05/2024
G7 busca acordo para ajudar a Ucrânia com ativos russos congelados
G7 - Foto: Reprodução/internet

Os ministros das Finanças do G7 reunidos na Itália querem estabelecer, neste sábado, as bases de um acordo para ajudar a Ucrânia com os juros gerados pelos ativos russos congelados, embora a decisão definitiva não seja tomada até meados de junho.

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As conversas ocorrem em meio à ofensiva lançada há duas semanas pela Rússia na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, que Kiev assegurou na sexta-feira ter detido. No entanto, os combates prosseguem, e o exército ucraniano reconheceu no sábado "êxitos parciais" das tropas russas e uma "situação tensa" na zona de Ivanivka, no sul do país.

Entre reiterados pedidos de Kiev para que os países ocidentais acelerem o fornecimento de armas, o seu ministro das Finanças, Sergii Marchenko, assistirá pela manhã a uma sessão do G7 dedicada à ajuda ao seu país.

"Temos que chegar no sábado a uma declaração de princípios que marque o acordo global dos países do G7 de usar os benefícios dos ativos russos para financiar a Ucrânia", disse na sexta-feira o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire.

O representante francês reconheceu "problemas técnicos" para alcançar um consenso, mas insistiu que o objetivo é "ter um princípio de acordo político e não uma solução definitiva".

O comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, descreveu na sexta-feira "um clima de convergência positiva" na espinhosa questão dos ativos russos, mas reconheceu que há "ainda muitos detalhes a esclarecer".

O ministro anfitrião, o italiano Giancarlo Giorgetti, disse na mesma linha que esperam "colocar os fundamentos para uma solução na cúpula de meados de junho" dos chefes de Estado e de governo do G7 em Apúlia, no sul da Itália.

Primeiro passo

Os países da União Europeia deram um primeiro passo no início de maio com um acordo para embargar os juros gerados pelos ativos congelados da Rússia com o objetivo de armar a Ucrânia.

Os Estados Unidos querem ir além e pressionam para que os países do G7 aprovem um empréstimo de cerca de US$ 50 bilhões a Kiev garantidos pelos juros gerados no futuro por esses ativos russos imobilizados.

Mas há muitas questões a esclarecer: como será dividido o risco entre os Estados Unidos e a Europa, como evoluirão no futuro as taxas de juros ou quem emitirá a dívida. Além disso, um acordo para um montante tão elevado parece improvável.

"O objetivo é ter um método e segurança no financiamento da Ucrânia. Não vamos falar do montante. Acho que primeiro temos que falar do método", disse o francês Le Maire.

Possíveis represálias de Moscou

A ideia da administração estadunidense de Joe Biden é garantir também uma ajuda duradoura à Ucrânia ante um eventual retorno de Donald Trump à Casa Branca após as eleições presidenciais de novembro.

Os Estados Unidos propuseram em fevereiro que os países do G7 confiscassem simplesmente a totalidade dos ativos russos congelados, mas depois desistiram devido às reticências dos seus aliados pela criação de um precedente jurídico perigoso e as possíveis represálias de Moscou.

No entanto, recorrer apenas aos juros gerados por esses ativos também pode provocar uma resposta da Rússia, adverte Jean-Paule Castagno, advogada especializada em direito internacional do escritório Orrick.

"Dado que a Rússia considera o uso dos juros dos ativos imobilizados na Europa como um 'roubo', é muito provável que responda contra grupos ocidentais ainda presentes em seu território", diz à AFP.

De fato, o presidente russo, Vladimir Putin, já tomou medidas e na quinta-feira assinou um decreto que autoriza a confiscação de ativos pertencentes aos Estados Unidos ou a pessoas associadas a esse país.