O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirma que foi um grande acerto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamar para si a responsabilidade de coordenar a reconstrução do Rio Grande do Sul, no que será a maior operação da História do Brasil. A decisão é benéfica também do ponto de vista fiscal, já que, conforme enfatizou o segundo na hierarquia do Ministério da Fazenda, é compromisso do governo conciliar a ajuda ao estado e o cumprimento das regras e metas fiscais.

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— O mais importante é que a gente coordene a resposta — afirmou Durigan no Summit Valor Econômico Brazil-USA, em Nova York, em painel apresentado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Apoio em etapas

O secretário disse que, em vez de anunciar um grande pacote, o governo está indo por etapas, de maneira muito coordenada, inclusive com o Supremo Tribunal Federal, com o Tribunal de Contas da União.

— Estamos falando de R$ 50 bilhões de crédito, mais de R$ 10 bilhões de investimento do próprio estado e um crédito para que as pessoas desabrigadas possam reconstruir suas vidas. Isso pode não parar por aqui. Não podemos medir esforços na ajuda ao Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, temos um cuidado grande com restrição fiscal e transparência do que vai ser feito — afirmou.

Durigan pontuou que, em um momento em que o governo se esforça para cumprir a meta de déficit zero em 2024. e em que são sugeridas medidas para cortar gastos, a equipe econômica tem tido o cuidado de garantir que o auxílio ao povo gaúcho, que é devido, ocorra sem ferir nenhuma regra fiscal. O secretário executivo da Fazenda salientou que não houve qualquer alteração no arcabouço fiscal na liberação do dinheiro, feita usando um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Durigan também destacou que os gastos para amenizar os impactos da tragédia gaúcha foram abertos por meio de medida provisória, com crédito extraordinário submetido ao Congresso. Isso, explicou, permitiu criar um pacote de medidas de crédito para trabalhadores, beneficiários de programas sociais, agricultores gaúchos, pequenas e médias empresas e municípios.

Após defender o que chamou de “esforço hercúleo” da equipe econômica em revisar “benefícios tributários questionáveis”, Durigan disse que é chegada a hora de discutir gasto público.

No início deste mês, o ministro Fernando Haddad se opôs à proposta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de debater a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo. Perguntado sobre o tema, Durigan ponderou que a discussão sobre corte de gastos tem que ser comedida “para que a gente não destampe a polarização política do país”:

— O que a gente não quer é abrir uma fissura política na discussão de gastos.

O Summit Valor Econômico Brazil-USA foi apresentado por Banco Master, com patrocínio master de Gulf e JBS, patrocínio de Gerdau, JHSF, Cedae, Copel e Aegea, além do apoio da cidade de São Paulo, dos governos de São Paulo, Mato Grosso, Pará e Goiás, e do Invest.Rio. Latam e Delta foram as companhias aéreas oficiais. A realização foi do Valor Econômico.

* Para o Valor