O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira o acordo para a desoneração da folha dos municípios. O anúncio foi oficializado durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

Lula começou o anúncio brincando com os prefeitos e vereadores presentes afirmando que "quem dá a boa notícia" é o presidente da República. Em seguida, falou sobre o acordo já anunciado pelo Congresso e pelo governo federal.

— Pois bem, eu queria dizer para vocês alguns anúncios que poderia ser do ministro da Fazenda, da Casa Civil, que poderia ser o Alckmin. Mas vocês prefeitos sabem, no dia a dia de vocês, que notícia boa quem dá é o prefeito. E aqui, o presidente da República. Notícia ruim quem dá são os ministros — afirmou Lula, completando: — Depois de muita discussão, vou falar sobre a desoneração da folha dos municípios. O governo federal, junto com a Suprema Corte, Câmara e Senado, estabeleceu a manutenção da alíquota da previdência dos municípios em 8%.

Lula ainda afirmou que o acordo será detalhado em um projeto de lei que terá o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) como relator. Lula cobrou ao aliado que a matéria seja votada em no máximo 60 dias, prazo de vigência da liminar do ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspende o retorno da alíquota.

— O que é mais importante, companheiro Jaques, é que temos no máximo 60 dias para votar esse projeto de lei. Então temos que trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam prejudicados.