Governo federal vai antecipar R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul.

A medida foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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Ela será apresentada ao Congresso Nacional na forma de medida provisória, que precisa da aprovação dos parlamentares, mas já começa a valer. E vai ajudar os municípios em calamidade pública.

"Os municípios declarados em situação de calamidade receberão o valor duplo do Fundo de Participação dos Municípios. Isso vai significar R$ 192 milhões a mais. Isso vai ser uma medida provisória, encaminhada aqui pelo governo federal, Ministério da Fazenda programando o pagamento dessa parcela adicional até o final da próxima semana". 

Padilha disse também que outros R$ 650 milhões de emendas parlamentares do Congresso Nacional já estão nas contas dos municípios.

E que mais R$ 464 milhões em transferências especiais imediatas, indicadas por parlamentes ao Fundo de Participação dos Municípios, ainda serão liberados na semana que vem.

Economia Brasília Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios 17/05/2024 - 19:46 Roberta Lopes / Liliane Farias Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional Chuvas Rio Grande do Sul sexta-feira, 17 Maio, 2024 - 19:46 76:00