Cidades

Arapiraca sedia audiência pública de encerramento da 13ª etapa da FPI do Rio São Francisco

15/05/2024
Arapiraca sedia audiência pública de encerramento da 13ª etapa da FPI do Rio São Francisco

Fotos: Apollo

O auditório do Planetário recebeu a audiência pública para balanço das atividades da 13ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que realizou mais de 360 visitas nos municípios banhados pelo Velho Chico. Na audiência, no último sábado (11), a Prefeitura de Arapiraca foi representada pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Rosa Lira e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Genivaldo Oliveira. Além do Procurador Geral do MP AL Valter Accioly, promotores de justiça e representantes dos órgãos envolvidos.

Arapiraca se destacou durante a fiscalização por ser, entre os municípios visitados, o único a executar os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental. “É muito importante Arapiraca sediar uma ação como essa, ao longo dos últimos dias a FPI da Bacia do São Francisco, que é uma das mais importantes do Brasil, e está presente em Arapiraca nesta etapa com o Ministério Público e os órgãos ambientais. Arapiraca tem avançado muito nas questões ambientais, a gente tem uma preocupação de fiscalização e licenciamento e um momento como esse é muito importante pra gente”, destacou Rosa Lira. 

Os produtores arapiraquenses têm sido acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural para que estejam regularizados e com isso a preservação do São Francisco em Arapiraca. “A fiscalização é de suma importância para que as pessoas possam respeitar o meio ambiente, cuidar das reservas que a gente tem. Nós temos dado todo apoio, acompanhado as visitas aos produtores e queremos que tomem os cuidados necessários para que exista o equilíbrio com a natureza”, reforçou o secretário Genivaldo Oliveira.

Para auxiliar a fiscalização, Arapiraca disponibilizou o Laboratório Municipal para estudos de recursos hídricos e saneamento, realizados por uma equipe composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Há 10 anos a FPI vem trabalhando para garantir a preservação de um dos principais rios brasileiros. O promotor de justiça do Ministérios Públicos de Alagoas, Kleber Valadares, comemorou os avanços conquistados pelas ações. “Com a FPI muita coisa mudou e muita coisa ainda vai mudar. O que a gente tem percebido é essa integração, com uma sintonia de trabalho entre os órgãos, esse trabalho hoje vai ser replicado muito mais”. 

As operações da FPI acontecem nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.Nesses 10 anos, 12 ocorreram em território alagoano. Os objetivos principais são melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos, por meio de diagnóstico dos danos ambientais, além da adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.