Política
Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis
15/05/2024
![Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis](http://img.dhost.cloud/U4sWgW2fT4rcgqkkJrAr4zDR1Gw=/840x520/smart/s3.tribunadosertao.com.br/uploads/imagens/705392d2-1de8-4699-b9ce-43dc64f12ef7.jpeg)
Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, para estimular o uso do material. O PL 780/2022, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), inclui o plástico biodegradável na lei que reduziu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários (Lei 10.925/2004). Segundo o autor do projeto, o objetivo é diminuir os danos ao meio ambiente e à saúde provocados pelos plásticos.
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