O  Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às 14h30, com especialistas, integrantes do governo e representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+.

O pedido para a audiência foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Para o senador, a audiência abrirá a discussão sobre boas práticas de gestão governamental das políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e pessoas de outras orientações sexuais e identidades de gênero diversas.

 “A base da discussão seria a apresentação dos resultados do levantamento de políticas públicas e boas práticas de gestão governamental para LGBTQIA+ nas 27 unidades federativas, por meio do Programa Atena, executado pela Aliança Nacional em parceria com o Grupo Arco-Íris e com financiamento do Fundo Positivo LGBTQIA+”, disse Paim no seu requerimento.

Devem participar da audiência a coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Dayana Brunetto; o Deputado Distrital Fábio Félix, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias.

Também estão entre os convidados representantes da Defensoria Pública da União, da Aliança Nacional LGBTQI+; da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Grupo Dignidade; do Grupo Arco-Íris e da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)