O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a urgência para a tramitação do projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019). O requerimento de urgência (RQS 254/2024) foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

De iniciativa do deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Com o regime de urgência, a matéria será apreciada diretamente no Plenário.

De acordo com o senador Humberto Costa, a matéria é de extrema importância, pois visa justamente ao aumento da cobertura pelos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização. O senador afirma que não é demais relembrar que as vacinas são instrumentos reconhecidamente eficazes na prevenção e no controle das mais diversas doenças.

Apesar do movimento antivacina, registra o senador, é preciso enfatizar que os imunizantes há muito tempo vêm sendo utilizados com segurança e eficácia, promovendo a erradicação de enfermidades e salvando vidas. Para o senador, que é médico, o projeto vai ampliar a cobertura vacinal e melhorar a qualidade de vida e da saúde da população brasileira.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)