Foram apreciados 24 itens na ordem do dia desta terça-feira, 14, entre eles, o projeto de resolução nº 107/2024, que estabelece a realização de uma sessão itinerante em comemoração ao Centenário de Emancipação Política de Arapiraca. A sessão está prevista para acontecer no dia 31 de maio, às 9h, no plenário da Câmara Municipal do Município.

"Em 2024 a Capital do Agreste alagoano alcança 100 anos de formalização da independência de Limoeiro de Anadia, processo liderado pelo major Esperidião Rodrigues da Silva. Arapiraca é a locomotiva que puxa o progresso das cidades vizinhas e acelera o desenvolvimento de todo Estado de Alagoas", justifica o deputado Ricardo Nezinho, autor do projeto.

Acompanhe as demais matérias analisadas na sessão ordinária:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 799/2024, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que inclui no calendário turístico do Estado de Alagoas o Festival da Liberdade de Girau do Ponciano.

- Projeto de lei ordinária nº 755/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o espetáculo bíblico Paixão de Cristo, do município de São Miguel dos Campos.

- Projeto de lei ordinária nº 733/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre o reconhecimento do acervo artesanal/musical do mestre Nelson da Rabeca, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 24/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre criação da Farmácia Veterinária Popular do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 583/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias.

- Projeto de lei ordinária nº 684/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Avivah.

- Projeto de lei ordinária nº 1061/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o dia 25 de março como Dia Estadual de Levante Contra o Feminicídio.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 90/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto à profissional da saúde Anderson Brandão Leite.

- Projeto de lei ordinária nº 486/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que inclui no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas a Exposição Agropecuária e de Produtos Derivados de Alagoas-Expoagro.

- Projeto de lei ordinária nº 840/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 6.019/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, para incluir a criação de 11 cargos de provimento em comissão.

- Projeto de lei ordinária nº 841/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 6019/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, bem como a lei estadual nº 7323/2012, que estabelece remuneração para cargos e funções comissionadas da estrutura administrativa do Poder Judiciário Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 842/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 5887/1996, que instituiu o Funjuris, cria departamentos, funções e cargos comissionados da estrutura da diretoria adjunta de contabilidade e finanças.

- Projeto de lei ordinária nº 843/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual nº 6019/1998 que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, bem como a lei estadual nº 7323/2012, que estabelece remuneração para cargos e funções comissionadas da estrutura administrativa do Poder Judiciário Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 866/2024, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece a competência material para processar e julgar os crimes praticados contra criança e adolescente, inclusive os previstos no art. 2°, da lei nº 14.344, de maio de 2022, nas comarcas de Coruripe, Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e União dos Palmares, bem como altera a competência material e a denominação das unidades judiciais da comarca de Arapiraca.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 586/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Carlos Eduardo Gabas.

- Projeto de lei ordinária nº 584/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Rogério Favreto.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 722/20234, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos em Ação.

- Projeto de lei ordinária nº 751/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o bloco centenário Leão de Aço, do município de Pilar.

- Projeto de lei ordinária nº 752/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a inclusão da "Feira da Ponte", da cidade de São Miguel dos Campos, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 766/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia Estadual do Laço Branco, que chama os homens para participarem da luta pelo fim da violência contra a mulher.

- Projeto de lei ordinária nº 813/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública o Instituto Reginaldo Lessa.

- Projeto de lei ordinária nº 79/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o direito de emissão de documento de identidade (RG) em braile às pessoas com deficiência visual.



- Projeto de lei ordinária nº 335/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a campanha estadual de Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito, intitulada "Maio Amarelo", no âmbito do Estado de Alagoas.