Será instalada nesta terça-feira (14), às 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre o tema instituída pelo governo federal. Na ocasião, haverá a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado, além da apresentação do plano de trabalho da subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A criação da subcomissão, com três membros titulares e igual número de suplentes, foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Em março de 2020, o senador já havia solicitado a instalação da subcomissão, adiada em razão das medidas de combate à pandemia da Covid-19, o que impossibilitou o funcionamento das comissões permanentes do Senado. O requerimento foi reapresentado como forma de viabilizar a instalação do colegiado (REQ 20/2023).

Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Ataques cibernéticos

Esperidião Amin vai sugerir que a subcomissão avalie a Política Nacional de Cibersegurança, instituída pelo Decreto 11.856, de 2023, dado o crescimento das ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade. O senador cita relatório divulgado pela empresa de soluções de cibersegurança Fortinet, com base nos dados do FortiGuard Labs. O documento aponta que o Brasil foi o segundo país mais atingido da América Latina e Caribe em 2022, com 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. O número implica aumento de 16% com relação ao ano anterior (88,5 bilhões) e representa quase 30% do número total dos países da região que sofreram com mais de 360 bilhões de tentativas de ciberataques.

Esse número não representa a totalidade de ataques, pois o relatório traz somente os dados referentes às vítimas que necessitaram de auxílio de terceiros. Dados apurados pela Check Point Research apontam aumento de 38% nos ciberataques globais em 2022, comparado a 2021. Os setores mais atingidos em 2022 foram educação, pesquisa, governo e saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)